Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 – Promove acréscimos e alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988.
 

– Lei nº 19.145, de 29 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei Complementar nº 118, de 06 de novembro de 2015 – Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -RPPS-, e dá outras providências.

– Instrução Normativa nº 09-2015/SEGPLAN (29/10/2015), dispõe sobre normas complementares do sistema de registro e controle eletrônico  da frequencia dos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 19.019, de 25 de setembro de 2015 – Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

– Decreto nº 8.386, de 10 de junho de 2015 – Introduz alterações no Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015.

– Lei nº 18.861, de 01 de junho de 2015 – Altera as Leis nos 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e 13.909, de 25 de setembro de 2001, e dá outras providências.

– Decreto nº 8.354, de 30 de abril de 2015 – Altera o Regulamento do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás -IPASGO-, aprovado pelo Decreto no 7.456, de 08 de setembro de 2011.

– Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015 – Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências.

– Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de dá outras providências.

– Decreto nº 8.276, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.274, de 13 de novembro de 2014 – Altera o Decreto nº 8.170, de 02 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 17.867, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Modelo de Gestão para Resultados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

– Decreto nº 8.273, de 13 de novembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração e dispensa de pessoal e extinção de cargos e funções, na forma que especifica, e dá outras providências

– Lei nº 18.463, de 09 de maio de 2014 – Altera a Lei n° 17.477, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO Saúde, e dá outras providências.

– Lei nº 18.438, de 08 de abril de 2014 – Altera a Lei nº 18.252, de 06 de dezembro de 2013, que institui, no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO-, sistemática de Avaliação de Desempenho Individual para os fins que especifica e dá outras providências.

– Decreto nº 8.108, de 28 de fevereiro de 2014 – Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual –ADI-, instituída pela Lei nº 18.252, de 06 de dezembro de 2013, no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás –IPASGO.

– Lei nº 18.351, de 31 de dezembro de 2013 – Institui, no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás –IPASGO– a Gratificação por Exercício de Auditoria em Serviços de Saúde.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.252, de 06 de dezembro de 2013 – Institui, no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás -IPASGO-, sistemática de Avaliação de Desempenho Individual para os fins que especifica e dá outras providências.

– Decreto nº 7.860 de 19 de abril de 2013 – Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de atividades insalubres aos servidores do instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO, e dá outras providências.

– Decreto nº 7.595, de 09 de abril de 2012 – Regulamenta a o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, reogarnizado pela Lei nº 17.477, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.

– Lei nº 17.477, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás – Ipasgo Saúde.

– Decreto nº  7.456, de 08 de setembro de 2011 – Aprova o Regulamento do Instituto de Assistência  dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO e dá outras providências.

– Decreto nº 7.273, de 28 de Março de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO – e dá outras providências.

– Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências

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