Concedida ao Servidor que por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional esteja momentaneamente incapacitado de exercer suas funções. Para concessão da Licença é imprescindível o exame médico pericial, que determinará o prazo e o nexo causal (vínculo) da doença com o trabalho. Para requerer essa licença, siga o seguinte…
Licença Maternidade
DEFINIÇÃO: Licença remunerada concedida por 180 dias consecutivos à servidora gestante, àquela que adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente, visando garantir tempo para recuperação pós-parto ou adaptação familiar. QUEM TEM DIREITO: Servidora gestante, a partir da 36ª semana de gestação ou por ocasião do parto Servidora que…
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor
DEFINIÇÃO: Licença concedida ao servidor efetivo ou em comissão por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou da madrasta, dos filhos e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste de seu assentamento funcional QUEM TEM DIREITO Servidor Efetivo; Comissionado; Celetistas.
Licença para Tratamento de Saúde
DEFINIÇÃO: Licença concedida ao servidor que, por motivo de doença, esteja incapacitado para o exercício de suas funções, podendo ser requerida a pedido ou concedida de ofício, com base em perícia médica oficial realizada pela JMOE (Junta Médica Oficial do Estado de Goiás). DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Ficha Cadastral, devidamente preenchida…
Licenças
Licenças Médicas Licença para Tratamento de Saúde Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor Licença Maternidade Prorrogação de Licença Médica Reconsideração de Licença Médica Outras Licenças Licença à Adotante Licença Paternidade Licença para Tratar de Interesses Particulares…
Exame Médico Admissional
Passo a Passo O agendamento do exame admissional deve ser feito pelo interessado por meio do Telefone (62) 3201-6800; O candidato deverá realizar os exames, conforme possibilidades de cargo: CARGO TIPO DE SERVIDOR EXAMES EFETIVO Geral Oftalmológico com o Laudo Acuidade visual com e sem correção; Biomicroscopia; Fundoscopia; Tonometria de…
Consignações com segurança
O Governo do Estado de Goiás trabalha para oferecer cada vez mais confiabilidade no serviço de Consignação em Folha de Pagamento. As ações públicas estão focadas na prevenção e fiscalização do processo de modo a proporcionar com segurança o acesso às taxas de juros mais competitivas do mercado. Além de…
Informações Gerais – Consignações
Conforme a Lei 16.898/2010, entendem-se como consignações os descontos compulsório e facultativo em folha de pagamento. Consignações compulsórias: São descontos e recolhimentos que incidem sobre a remuneração, subsídios e proventos, efetuados por força de lei ou ordem judicial, compreendendo, entre outros: Imposto sobre rendimento do trabalho Contribuições…
Redução de Carga Horária
Os servidores sujeitos, em razão do seu cargo de provimento efetivo, a 8 (oito) horas diárias de trabalho, que fizerem opção pela jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, conforme o disposto no art. 76 da Lei 20.756/2020, poderão ter sua carga reduzida de ¼ (um quarto), mediante termo…
Veja como fazer
:: Consignação – Empréstimo Consignado :: Perícia Médica Licenças Médicas –Licença para Tratamento de Saúde –Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor –…
