O Programa em Goiás

No Estado de Goiás estão em andamento três Territórios da Cidadania. São eles: Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros, englobando os municípios de Alto Paraíso, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás. Território da Cidadania Vale do Paranã,…

Coordenação estadual

Em Goiás, as ações do Programa Territórios da Cidadania são promovidas e acompanhadas por um Comitê Gestor, integrado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento (coordenadora), Secretaria da Fazenda, Secretaria da Agricultura e Secretaria de Cidadania e Trabalho. O titular da Seplan é o coordenador das ações. Contatos em Goiás…

Critérios de seleção dos Territórios

Ser território rural, conforme o Programa desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Concentração de Agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária Concentração de populações quilombolas, indígenas e de pescadores Número de beneficiários do Programa Bolsa Família Número de municípios com baixo dinamismo econômico…

Conceito

O Programa Territórios de Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável voltada às regiões brasileiras que mais precisam. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico local e regional e universalizar programas básicos de cidadania por meio da integração de ações dos governos Federal, estaduais e municipais, com…

Formas de atuação

Para a consecução de seus objetivos, a Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás – Goiás Parcerias pode celebrar, de forma isolada ou em conjunto com a Administração direta e indireta do Estado, os contratos que tenham por objeto a elaboração dos estudos técnicos a que se refere…

Contratos de PPP

Os contratos de Parcerias Público-Privadas serão precedidos de processo licitatório, regendo-se pelo disposto na Lei 14.910, pelas normas gerais do regime de concessão e permissão e de licitações e contratos, devendo estabelecer as metas e os resultados a serem atingidos e os respectivos prazos de execução ou cronograma, bem como…

Governo na palma da mão