No exercício de 2009 os investimentos do governo de Goiás referentes aos convênios celebrados com os municípios envolveram recursos totais de R$ 135.926.319,87. A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento firmou convênios com mais de 150 municípios e os recursos foram utilizados na pavimentação de vias urbanas, construção de galerias de…
Contratos
No que se refere aos contratos, a Seplan se encarrega tanto de contratar serviços e obras para atendimento de necessidades internas, quanto realiza também contratos para atendimento dos interesses do Governo Estadual nas diversas áreas da administração, beneficiando todo o Estado. Na realização dos contratos, o procedimento comum é o…
Conceito / Procedimento
O Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, mantém o programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal e Entidades sem Fins Lucrativos, operacionalizado por meio de convênios e contratos firmados com os diversos municípios e também com entidades sem fins lucrativos. Essas atividades são regularizadas pela Lei…
Apoio Municípios/ Entidades
Conceito/ Procedimento Contratos Resultados dos Convênios…
Investimentos do governo estadual nos municípios goianos
O governo estadual tem promovido investimentos em todos os municípios de Goiás na realização de obras, projetos, ações e atividades que contribuem para melhorar a qualidade de vida da população. A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, com apoio de todas as unidades administrativas do governo, faz o acompanhamento e elabora…
Legislação Licitação
Lei Federal 8.666 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei Federal 10.520 – Institui, no âmbito da União,…
Legislação Servidor
– Instrução Normativa nº 1.008/10-GSF, de 15 de novembro de 2010 – Lei 10.460 – Estatuto do Servidor – Portaria n.1271/2010 – GSF …
Outros
Empresa de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER-GO Endereço: Rua 227-A nº 331 Setor Leste Universitário CEP:74.610-155 Telefone de contatos: (62) 3201-8747 Email: qualidade@emater.go.gov.br Área de competência da organização: assistência técnica e extensão rural; pesquisa agropecuária; classificação de produtos de origem vegetal e certificação produtos de…
Unidades Descentralizadas
Polícia Militar do Estado de Goiás – PMGo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – CBMGo Policia Civil de Goiás – PCGo Laboratório de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros – LACEN Hospital Geral de Goiânia – HGG Hemocentro de Goiás –…
Fundações
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG Endereço: Rua Dona Maria Joana, nº 150, Qd. F-14, Setor Sul ,CEP: 74.083-140, Goiânia-GoTelefone de contatos: (62) 3201-8081 Área de competência da organização: a execução da política estadual de fomento à pesquisa e o custeio ou financiamento…
