A Gerência de de Modelos Organizacionais faz parte da estrutura da Superintendência Central de Transformação Pública (SCTP), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Sua principal função é emitir pareceres técnicos sobre propostas de atos administrativos normativos que tratem da alteração da organização administrativa de órgãos e entidades do…
Instruções de Trabalho
A Gerência de Modernização de Gestão da Superintendência de Modernização Institucional é a unidade responsável por emitir parecer técnico acerca da estrutura organizacional do Poder Executivo, na prática dos atos de criação, transformação, ampliação, fusão e extinção de unidades da administração direta e indireta, bem como de edição de regulamentos…
PPA 2012-2015
Manual do SIPLAM Apresentação PPA 2012-2015 10/Jun/2011Manual para Elaboração do PPA 2012-2015Critérios de Priorização das Ações EstruturantesCronograma de Atividades PPA 2012-2015Cronograma de Reuniões Setoriais PPA 2012-2015Planilha para Simulação de Cadastro de Ações e…
Decretos relativos à Rede de Planejamento
Decreto nº 5.403, de 11 de abril de 2001Institui a Rede de Planejamento e Orçamento e o Sistema de Controladoria e dá outras providências.Decreto nº 5.979, de 27 de julho de 2004Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus programas…
Objetivos
– Articular os Sistemas Estaduais de Planejamento e Orçamento; – Planejar e racionalizar as ações do governo, evitando paralelismos e promovendo a otimização do desempenho institucional; – Disseminar o Modelo Gerencial de Planejamento e Orçamento; – Otimizar e promover a integração da área de estatística dos órgãos/entidades estaduais, visando subsidiar…
O que é?
A Rede Estadual de Planejamento e Orçamento é constituída pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, representados por suas unidades de planejamento, tendo a função de articular e integrar as orientações estratégicas com o planejamento setorial. Como coordenadora da Rede Estadual de Planejamento e Orçamento, a Secretaria de Estado…
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
LDO – Lei nº 17.393, de 01/08/2011LDO – Anexos Orçamento 2012 (41Mb) LOA – Lei Nº 17.544, de 11/01/2012 Decreto nº 7.539 de 11/01/2012 (Execução Orçamentária e Financeira)…
SepNet-Consulta de Processo
http://www.segplan.go.gov.br/sep/control?cmd=ConsultarProcessoInternet…
