Goiás Previdência – GOIASPREV

Dados Gerais | Competências | Legislação | Organograma

Legislação:

– Lei nº 18.343, de 30 de dezembro de 2013 – Cria a unidade administrativa complementar e o correspondente cargo de provimento em comissão que especifica, na Goiás Previdência – GOIASPREV.

– Lei nº 18.306, de 30 de dezembro de 2013 – Altera a Lei nº 11.280, de 04 de julho de 1990.

– Lei Complementar nº 108, de 30 de dezembro de 2013 – Altera as Leis Complementares nº 66, de 27 de janeiro de 2009 e nº 77, de 22 de janeiro de 2010, que especifica.

– Decreto nº 8.063, de 26 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

– Lei nº 18.235, de 28 de novembro de 2013 – Institui, no âmbito da Goiás Previdência -GOIASPREV- o Bônus por Resultados que especifica.

– Lei Complementar nº 102, de 22 de maio de 2013– Introduz alterações nas Leis Complementares nº 77, de 22 de janeiro de 2010, e nº 66, de 27 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Voltar