Decreto nº 6.159, de 03 de junho de 2005 – Aprova as normas de utilização, conservação e funcionamento do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. (Art. 45). Lei nº 13.923, de 15 de…
Abuso de Poder
Lei nº 17.268, de 04 de fevereiro de 2011 – Modifica a Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, cria a Comissão de Supervisão da…
Promoção por Tempo de Serviço
Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 69 e §1º; art. 83 ao art. 92).
Promoção por Merecimento
Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 21, VII, X e XI; art. 74; art. 75; art. 80; art. 81; art.
Promoção por Ato de Bravura
Lei nº 15.704, de 20 de junho de 2006 – Institui o Plano de Carreira de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências. (Art. 9º). …
Promoção
Lei nº 17.682, de 28 de junho de 2012 – Altera as Leis nºs 11.383, de 28 de dezembro de 1990, e 16.899, de 26 de janeiro de 2010, que dispõem sobre as promoções dos oficiais da ativa e o efetivo…
Progressão Horizontal
Lei nº 13.910, de 25 de setembro de 2001 – Dispõe sobre o Plano de Cargo e Vencimento de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação. (Art. 10, II e art. 13 ao art. 16). …
Cargo de Provimento em Comissão
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 145). Lei nº. 17.257, de 25 de janeiro…
Progressão
LEI Nº 19.362, DE 28 DE JUNHO DE 2016 – Introduz alterações na Lei nº 15.122, de 04 de fevereiro de 2005, e dá…
Cargo de Provimeto Efetivo
Lei nº. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. (Art. 17; art. 39; art. 170; art. 243).
