| Portarias | PORTARIA Nº 87-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM ALAISON JAIME ESPÍNDOLA MENDANHA | PORTARIA Nº 87 DE 24 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 88-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DA CUNHA | PORTARIA Nº 88 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 85-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM EURÍPEDES VITOR | PORTARIA Nº 85 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 84-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM SÉRGIO MENDES NUNES | PORTARIA Nº 84 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 83-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM MOZANIEL LUCIANO DA LUZ | PORTARIA Nº 83 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 82-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM CÉLIO BONIFÁCIO DOS SANTOS | PORTARIA Nº 82 DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II do Decreto estadual nº 9 382 de 8 ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 81-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 81 DE 24 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 95-25 – Encerramento de disposição PM à SSP – Cb PM David Alef Ribeiro da Cruz | PORTARIA Nº 95 DE 28 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Supleme... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 86-25 – Revoga a Portaria Nº 0730-24 (Critérios para promoção DGPP) | PORTARIA Nº 86 DE 24 DE janeiro DE 2025 Revoga a Portaria nº 0730 de 26 de julho de 2024 que estabelece critérios e requisitos para a apuração do grau de merecimento para fins de promoção no âmbito da Diretoria Geral de Polícia Penal O SECRETÁRIO... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 79-25 – Designa gestor do Contrato nº 153-2024 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender demandas da Polícia Civil | PORTARIA Nº 79 DE 23 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 77-25 – Institui Comissão Permanente de Apuração de Possíveis Irregularidades – Acumulo Benefícios Anistiados Políticos | PORTARIA Nº 77 DE 22 DE janeiro DE 2025 Institui Comissão Permanente de Trabalho para apurar possíveis irregularidades no acúmulo de benefícios concedidos a Anistiados Políticos O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto d... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 76-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM SAMUEL PEREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 76 DE 22 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 75-25 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM LINDOMAR LEONEL DE DEUS | PORTARIA Nº 75 DE 22 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 74-25 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM FÁBIO GONÇALVES DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 74 DE 21 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 80-25 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 80 DE 23 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 73-25 – Designa gestora do Contrato nº 001-2025 – Serviço de confecção de panfletos, cartões, agendas, calendários | PORTARIA Nº 73 DE 20 DE janeiro DE 2025 Designa gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do E... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 72-25 – Designa gestor do Convênio nº 971633-2024-SENASP – Estruturar as unidades da PCGO – Viaturas, Drones, informática, etc | PORTARIA Nº 72 DE 20 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Es... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 69-25 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 69 DE 20 DE janeiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 78-25 – Transferência de FCPE – Corregedoria Setorial SSP | PORTARIA Nº 78 DE 22 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 71-25 – Designa gestor do Contrato de Repasse nº 972486-2024 – Reforma e ampliação do CALTI PM | PORTARIA Nº 71 DE 20 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato de repasse firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Of... | 2025 |
