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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 143-25 – Licença para Capacitação – DIOGO RODRIGUES QUEIROZPORTARIA Nº 143 DE 12 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7603 portaria 143...2025
PortariasPORTARIA Nº 142-25 – Licença para Capacitação – DANIEL VERÍSSIMO TELES DE FARIAPORTARIA Nº 142 DE 11 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7682 portaria 142...2025
PortariasPORTARIA Nº 136-25 – Retificar a Portaria nº 62-2025-SSP – Altera data de início da disposição de BMPORTARIA Nº 136 DE 10 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7877 visualizar conteudo...2025
PortariasPORTARIA Nº 134-25 – Retificar a Portaria nº 7-2025-SSP – Alteração da data de aquisição da estabilidadePORTARIA Nº 134 DE 10 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7878 visualizar conteudo...2025
PortariasPORTARIA Nº 144-25 – Dispensa do ponto 2025 – CEL PM LUSDENES RODRIGUES ALENCARPORTARIA Nº 144 DE 11 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7936 portaria 144...2025
PortariasPORTARIA Nº 133-25 – Redistribui Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de GestãoPORTARIA Nº 133 DE 07 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7876 visualizar conteudo nbsp ...2025
PortariasPORTARIA Nº 132-25 – Retira Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRG-5PORTARIA Nº 132 DE 07 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7873 visualizar conteudo...2025
PortariasPORTARIA Nº 131-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM LUCIANO RODRIGUES PINTO DE MELOPORTARIA Nº 131 DE 07 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7695 visualizar conteudo nbsp ...2025
PortariasPORTARIA Nº 127-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM EVALDO FELIPE DO NASCIMENTOPORTARIA Nº 127 DE 06 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7698 visualizar conteudo...2025
PortariasPORTARIA Nº 130-25 – Licença para Capacitação – ANDRÉ CUNHA DO AMARALPORTARIA Nº 130 DE 06 DE fevereiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competênci...2025
PortariasPORTARIA Nº 119-25 – Licença-Prêmio – ELMO DIHL OLIVEIRAPORTARIA Nº 119 DE 07 DE fevereiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l...2025
PortariasPORTARIA Nº 116-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM EDMAR PEREIRA CÂNDIDOPORTARIA Nº 116 DE 05 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7707 portaria 116...2025
PortariasPORTARIA Nº 126-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM SIDNEI JOAQUIM DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 126 DE 06 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7699 portaria 126...2025
PortariasPORTARIA Nº 123-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM JOSÉ MARIA BARBOSAPORTARIA Nº 123 DE 05 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7702 portaria 123...2025
PortariasPORTARIA Nº 122-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM MANOEL SILVA BRASILPORTARIA Nº 122 DE 05 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7703 portaria 122...2025
PortariasPORTARIA Nº 121-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM MÁRCIO ROMERO DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 121 DE 05 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 7704 portaria 121...2025
PortariasPORTARIA Nº 115-25 – Substituição Gestor do Convênio 881823-2018 – Projeto Choqueano MirimPORTARIA Nº 115 DE 04 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7906 visualizar conteudo nbsp ...2025
PortariasPORTARIA Nº 113-25 – Prorroga vigência da Comissão Especial de Apuração – Irregularidades – Benefícios Anistiados PolíticosPORTARIA Nº 113 DE 04 DE fevereiro DE 2025 https admin legisla casacivil go gov br atos infralegais 7908 visualizar conteudo...2025
PortariasPORTARIA Nº 129-25 – Dispensa do ponto 2025 – TAMIRES DO NASCIMENTO SANTOSPORTARIA Nº 129 DE 06 DE fevereiro DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial nº 23 080 no uso de suas atribuições legais e da...2025
PortariasPORTARIA Nº 124-25 – Licença para Capacitação – ADVALDO CARLOS DE SOUZA NETOPORTARIA Nº 124 DE 05 DE fevereiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competênci...2025

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