| Portarias | PORTARIA Nº 225-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 225 DE 07 DE março DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8586 portaria 225 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 227-25 – Transferência de FCPE – Gerência de Suporte Operacional | PORTARIA Nº 227 DE 10 DE MARÇO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8535 portaria 227... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 212-25 – Licença para Capacitação – SOLON DIEGO SANTOS CARVALHO MENDES | PORTARIA Nº 212 DE 28 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8402 portaria 212... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 209-25 – Encerramento de disposição PM à SSP – Capitão PM LUIZ PAULO VIDE | PORTARIA Nº 209 DE 28 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8397 portaria 209... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 180-25 – Disposição de Servidor PM à SSP – Capitão PM VORIGUES MESSIAS DE CASTRO JÚNIOR | PORTARIA Nº 180 DE 28 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8396 portaria 180... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 204-25 – Licença-Prêmio – Servidor próximo da aposentadoria – AMAURY MACIEL FERREIRA | PORTARIA Nº 204 DE 27 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8401 portaria 204... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 201-25 – Retificar a Portaria nº 148-2025-SSP – Altera data de transferência de FCPE | PORTARIA Nº 201 DE 27 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8366 portaria 201... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 196-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM SILVANDO DE CAMPOS SILVA | PORTARIA Nº 196 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8702 portaria 196 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 199-25 – Retificar a Portaria nº 142-2025-SSP – Alteração do período de concessão de licença para capacitação | PORTARIA Nº 199 DE 25 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8352 portaria 199... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 190-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC | PORTARIA Nº 190 DE 24 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8350 portaria 190... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 191-25 – Designa Gestora do Plano de Aplicação dos Recursos do FAF – Exercício 2021 – Aquisição de equipamento médico-hospitalar para o HPM | PORTARIA Nº 191 DE 24 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8349 portaria 191 nbsp ... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 197-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – CAP PM CLEUBER DE OLIVEIRA LUSTOSA | PORTARIA Nº 197 DE 25 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8348 portaria 197... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 175-25 – Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCP | PORTARIA Nº 175 DE 21 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8226 portaria 175... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 181-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente LEILA MARIA DA SILVA | PORTARIA Nº 181 DE 24 DE fevereiro DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8502 portaria 181... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 174-25 – Autoriza e homologa a realização do 6º Curso NAISP | PORTARIA Nº 174 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8573 portaria 174... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 185-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM CARLOS BUENO CINTRA | PORTARIA Nº 185 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8570 portaria 185... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 184-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM JOSÉ JÚLIO PINTO | PORTARIA Nº 184 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8568 portaria 184... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 183-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM ÁLVARO GABRIEL DA SILVA | PORTARIA Nº 183 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8566 portaria 183... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 182-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento MARIA JOSÉ CUNHA GUIMARÃES VERÍSSIMO | PORTARIA Nº 182 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8532 portaria 182... | 2025 |
| Portarias | PORTARIA Nº 181-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente LEILA MARIA DA SILVA | PORTARIA Nº 181 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 https legisla casacivil go gov br pesquisa ato infralegal 8502 portaria 181... | 2025 |
