TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Processo: 202300016001507 OBJETO: 1) Constitui objeto do presente ajuste a disponibilização pela SSP de acessos Sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e MPORTAL exclusivamente aos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal e Agência Municipal de Trânsito, tendo como contrapartida disponibilizar o acesso …
Convênios da SSP
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2021-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2021-SSPGO Processo: 202100016017344 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Município de Firminópolis VIGÊNCIA: 12 meses a…
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo: 202100016021154 OBJETO: 1) O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços para implantação e execução da Necropsia em Óbitos no Município de Luziânia – GO. PARTÍCIPES: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Superintendência de…
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2021-SSPGO Processo: 202100016017330 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021-SSPGO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do presente ajuste. PARTÍCIPES: 1. Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública; 2. Município de Luziânia VIGÊNCIA: 12 meses…
Convênio nº S/N 2019
Objeto – Disponibilização de 03 baias de atendimento que funcionarão 24h por dia dentro do CICC e Sistema MPORTAL. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente), inscrito no CNPJ 08.931.821/0001-53…
Convênio nº 06/2019
Objeto – Disponibilização dos Sistemas Registro de Atendimento Integrado: RAI e MPORTAL. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.Município de Formosa, inscrito no CNPJ 01.7387.800/0001-34 3- Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da outorga…
Termo de Cessão de Uso nº 001/2019
Objeto – Cessão de 04 veículos para uso exclusivo do Município de Goianira. 2 – Partícipes: 2.1 – Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2.Município de Goianira, inscrito no CNPJ 01.291.707/0001-67 3- Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a…
Termo de Cooperação Técnica nº 009/2019
1. Objeto: compartilhamento de informações, apoio e cooperação nas áreas operacional, inteligência, investigação e capacitação, com vistas à agilização de procedimentos investigatórios. 2. Partícipes: 2.1. Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de Segurança Pública; 2.2. Ministério Público Federal / Procuradoria da República no…
Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2019
1. Objeto: oferta de curso de extensão para a formação de Guarda Civil Municipal, visando qualificar o profissional da Guarda Municipal como agente de cidadania e construir sua identidade como educador, mediador e agente de prevenção. 2. Partícipes: 2.1. Estado de Goiás, inscrito no CNPJ 01.409.580/0001-38, por meio da Secretaria de…
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 031/2018
PROCESSO Nº. 201700001001031 1 – OBJETO – Termo de cessão de uso gratuito e de responsabilidade de veículos, destinados ao uso exclusivo do Município de Novo Gama do Estado de Goiás. 2 – PARTÍCIPES: 2.1 – Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da…
