Termo de Concessão 001/2023 O espaço público objeto desta CONCESSÃO de uso a título onerosa, nos termos da Concorrência n. 002/2013 para explorar comercialmente o espaço de duas salas/espaço, destinado à exploração comercial única e exclusiva de exibição de produções cinematográficas e venda…

Acordo de Cooperação n.º 02/2023 Processo: 202317645001622 Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste…

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Retomada – SER, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela  Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela …

Convênio nº 02/2022-SER A celebração deste Termo está amparada no interesse do Estado de Goiás na promoção do desenvolvimento de suas diversas regiões, através de ações para geração de renda aos empreendedores solidários através do fomento ao cooperativismo, de um lado e, de outro, pelo CONVENENTE possuir dentre seus objetivos institucionais…