Termo de Concessão 001/2023 O espaço público objeto desta CONCESSÃO de uso a título onerosa, nos termos da Concorrência n. 002/2013 para explorar comercialmente o espaço de duas salas/espaço, destinado à exploração comercial única e exclusiva de exibição de produções cinematográficas e venda…
Acordo de Cooperação n.º 02/2023
Acordo de Cooperação n.º 02/2023 Processo: 202317645001622 Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste…
A Secretaria
A Secretaria de Estado da Retomada (SER) foi criada pela Lei nº 20.820/20, de 4 de agosto de 2020, que alterou a Lei nº 20.491, artigo 43-A, de 2019.