A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) será realizada na PGE-GO dias 27, 28 e 31 de outubro. As atividades são voltadas para a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais. No dia 27 de outubro serão disponibilizados dois vídeos sobre o Outubro Rosa,…
Decisão é favorável em ACP da PGE-GO contra ENEL
Operadora de energia elétrica não pode abster-se de prestar serviço preventivo no período chuvoso Foi deferida neste sábado, 22/10, tutela de urgência em Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás contra a Enel, que paralisou os serviços de manutenção preventiva neste período chuvoso.
Hospital de Amor: proposta de modelagem jurídica é apresentada ao TCE e ao MP
Essa semana a PGE-GO apresentou ao TCEGO e ao MPGO a proposta de modelagem jurídica para viabilizar a implantação, em Goiás, de um complexo de saúde semelhante ao Hospital de Amor de Barretos/SP. O objetivo é oferecer à população goiana, de modo inteiramente gratuito (100% SUS), o mesmo nível de…
PGE-GO terá 99 novos estagiários de graduação em Direito
Foram aprovados 99 estudantes no 13º Processo Seletivo de Estágio de Graduação em Direito na PGE-GO. Nas próximas semanas terá início a convocação dos novos estagiários, que conquistaram uma oportunidade valiosa de aprender Direito Público na prática. A seleção foi realizada pelo Cejur/PGE-GO, dirigido pelo procurador-chefe Rafael Arruda, presidente…
PGE-GO orienta pela concessão de prazo para regularização do Protege Goiás
A Procuradoria-Geral do Estado orientou pela possibilidade de concessão de prazo para regularização do recolhimento da contribuição ao PROTEGE GOIÁS (Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás) às empresas beneficiárias dos programas Fomentar e Produzir – e seus subprogramas – que desejam migrar para o programa PROGOIÁS, engendrado…
Advocacia pública: instância indutora de boas práticas administrativas
Restrita aos procuradores, assessores jurídicos, estagiários de graduação, de pós-graduação e convidados, a palestra de Rodrigo Zambão, procurador do Estado do Rio de Janeiro, dia 27 de setembro, às 10 horas, no auditório da PGE-GO, está com inscrições abertas. O palestrante, que é ex-procurador-geral, professor de Direito Administrativo e mestre…
Recursos Extraordinário e Especial são foco do PGE Capacita
Uma formação completa em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial com profissionais de vasta experiência no campo do Direito e Advocacia Pública. Essa é a proposta do PGE Capacita de outubro/22, que será ministrado no Auditório da PGE-GO por Mauro Campbell, ministro do STJ, João Trindade, consultor legislativo do…
PGE-GO abre processo seletivo de estágio para alunos de graduação em Direito
Com o edital do 13° Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação publicado, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás anuncia que as inscrições estão abertas até o dia 6/9. Elas poderão ser feitas exclusivamente no endereço eletrônico estagio.procuradoria.go.gov.br. A prova ocorrerá entre os dias 26 e 28 de…
Roda de Conversa discutiu futuro da advocacia pública
No Mês do Advogado, procuradores de Estado receberam membros da OAB-GO na PGE-GO Advocacia pública: responsabilidade de promover felicidade! Essa foi a tônica do discurso de abertura do procurador-chefe do CEJUR, Rafael Arruda, organizador da Roda de Debates e Conversas realizada no dia 22, na sede da PGE, em evento…
Direito Financeiro e Contas Públicas serão tema de seminário e debates na PGE-GO
Aberto ao público, este seminário no auditório da PGE-GO, dia 2 de agosto, terá debate teórico e prático sobre direito financeiro, endividamento e contas públicas. O evento reunirá palestrantes do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado que têm trajetórias de atuação junto à União, Estados…
