O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acolheu defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e pôs fim a uma disputa judicial que se arrastava há mais de 30 anos entre o Estado de Goiás e a empresa Roma Empreendimentos e Turismo Ltda. (Grupo DiRoma). Por decisão…
Encerrado o 6º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO
O procurador do Estado Túlio Roberto Ribeiro conduziu nesta quarta-feira (12), no auditório da PGE-GO, o último encontro do 6º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Recursos extraordinários: teoria e prática”. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou do encontro e destacou a relevância da iniciativa para…
Publicada 8ª convocação do 15º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta terça-feira (11) a 8ª convocação do 15º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito, com mais 10 aprovados. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, entre os dias…
PGE-GO celebra 61 anos de uma história construída com compromisso e excelência
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) celebra nesta terça-feira (11/11) 61 anos de existência, data que coincide com a comemoração do Dia do Procurador do Estado de Goiás. São mais de seis décadas de uma trajetória sólida e respeitada, marcada pela dedicação e excelência na defesa dos interesses do…
Quita Goiás: PGE-GO publica primeiro edital do programa que permite a negociação de dívidas tributárias
Contribuintes goianos já podem negociar suas dívidas tributárias com o Estado de Goiás com até 70% de desconto sobre juros e multas e prazo de até 145 meses para pagamento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) apresentou detalhes do primeiro edital do programa Quita Goiás, que define as faixas de…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 10º encontro
Estão abertas as inscrições para o 10º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (12), às 9h, o procurador Túlio Roberto Ribeiro discutirá o tema “Recursos extraordinários: teoria e prática”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas e podem ser feitas, gratuitamente, por AQUI.
TJ-GO confirma legalidade de portaria da PGE-GO que prioriza cobrança judicial de dívidas tributárias acima de R$ 500 mil
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) julgou, em definitivo, agravo interposto pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e confirmou a constitucionalidade da portaria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) que prioriza a judicialização das dívidas tributárias com valor superior a R$ 500 mil. O…
Divulgados local e horário da prova do Programa de Estágio de Graduação em Direito
A Comissão de Seleção do 16º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta sexta-feira (7) o local e o horário das provas do certame, que será realizado no dia 30 de novembro. As provas serão realizadas na Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), situada à…
PGE-GO integra debate sobre o novo regime constitucional dos precatórios
O subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross, e a procuradora-coordenadora de Cumprimentos e Execução, Maria Elisa Quacken, representaram a PGE-GO no evento “Precatórios: desafios e soluções sob o novo regime constitucional”, promovido pela OAB-GO, nesta quarta-feira (5). Durante o segundo painel do encontro, eles abordaram as alterações constitucionais que impactaram…
PGE-GO recorre ao STF por ocupação indevida do Tocantins em território goiano
O Estado de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), ajuizou Ação Cível Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Estado do Tocantins desocupe área pertencente ao território goiano, situada na região norte do Município de Cavalcante, conhecida como “Quilombo Kalunga dos Morros”. A PGE sustenta…
