A Comissão de Seleção do 16º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito da PGE divulgou nesta quarta-feira (5) a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas. Ao todo, são 240 candidatos habilitados para o certame. A relação está disponível AQUI. A seleção será no dia…
PGE-GO inicia mapeamento de dados do Projeto Escalada Cora
A PGE-GO iniciou as reuniões de mapeamento e coleta de dados do Projeto Escalada Cora. A iniciativa visa promover uma remodelagem profunda do sistema Cora, reestruturar o banco de dados e ampliar a automação, com a incorporação de novas tecnologias, como a inteligência artificial. A primeira unidade visitada foi a…
PGE-GO registra aumento de 75% na arrecadação de multas ambientais e reforça o Fundo Estadual de Meio Ambiente
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) arrecadou, até outubro deste ano, mais de R$ 8 milhões em multas ambientais. O valor representa um aumento de quase 75% em relação ao mesmo período do ano passado e será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), voltado à execução de…
Publicada 11ª convocação do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 11ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 6 a 14 de novembro. A data prevista para o início das atividades…
STF acolhe reclamação da PGE-GO e reafirma limites da atuação judicial em políticas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamação apresentada pelo Estado de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), e cassou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que impunha medidas específicas à Administração Estadual. A PGE-GO sustentou que o acórdão questionado contrariou a tese fixada no Tema 698…
PGE-GO discute saúde e segurança dos servidores durante a Sipat
A PGE-GO promoveu, entre os dias 29 e 31 de outubro, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat), voltada aos servidores do órgão. O evento foi organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), com…
Em ação conjunta, PGE-GO obtém decisão que obriga Enel a melhorar atendimento ao consumidor em Goiás
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), em atuação conjunta com o Procon Goiás, o Ministério Público (MP-GO) e a Defensoria Pública (DPE-GO), obteve decisão favorável em ação civil pública contra a CELG D (Enel Distribuição Goiás) para garantir a melhoria dos serviços prestados ao consumidor e facilitar o acesso…
Divulgado resultado preliminar de inscrições deferidas e indeferidas do Programa de Estágio de Graduação em Direito
A Comissão de Seleção do 16º Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta sexta-feira (31/10) a relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas. Ao todo, 237 candidatos tiveram suas inscrições habilitadas para o certame. A lista completa está disponível AQUI. Conforme previsto…
PGE-GO garante aprovação de duas súmulas no TJ-GO que uniformizam entendimento sobre a carreira militar estadual
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) resultou na aprovação de duas novas súmulas pela Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), ambas referentes à carreira militar estadual. Súmula 107: “O tempo em que o militar da reserva remunerada permanecer na atividade para…
PGE-GO é reconhecida pela excelência na qualidade da informação contábil e fiscal
Pela terceira vez consecutiva, Goiás alcançou o melhor desempenho do país no ranking do Tesouro Nacional, com nota A e 100% de pontuação. O reconhecimento foi oficializado com o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Secretaria…
