O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e concedeu liminar que suspende cobranças que chegam a R$ 200 milhões feitas pela União ao Estado de Goiás e à Goiás Previdência (Goiasprev), relacionadas à contribuição ao Programa de Formação do…
Quita Goiás: PGE-GO lança edital para negociação de pequenas dívidas e prorroga adesão para grandes valores
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou o novo edital do programa Quita Goiás, que amplia as possibilidades de negociação de dívidas tributárias estaduais, como ICMS, ITCMD e IPVA, classificadas como de pequeno valor (iguais ou inferiores a R$ 500 mil). Confira o edital aqui As…
Conselho de Procuradores efetiva oito novos membros da PGE na primeira sessão ordinária de 2026
O Conselho de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) realizou nesta quarta-feira (21) a primeira sessão ordinária de 2026 e aprovou os relatórios de estágio probatório de oito integrantes da carreira. Conquistaram a estabilidade no cargo os procuradores Ana Caroline Gouveia Valadares; Antônio Vital Alves da Silva; David…
PGE-GO acompanha assinatura de contrato entre TJ-GO, UFG e Funape para mapeamento de terras devolutas no território Kalunga
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) acompanhou, nesta terça-feira (20), a assinatura do contrato para a execução do georreferenciamento de glebas estaduais localizadas no território Kalunga, a maior comunidade quilombola do Brasil. O contrato foi firmado entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a Universidade Federal de Goiás…
Inscrições abertas para o seminário “Democracia, Políticas Públicas e Tecnocracia”
Estão abertas as inscrições para o seminário “Democracia, Políticas Públicas e Tecnocracia”, que será realizado no dia 5 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório da PGE-GO. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por AQUI. Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos…
Publicada 14ª convocação do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 14ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 19 a 21 de janeiro. A data prevista para o início…
PGE-GO suspende decisão que determinava a abertura de conta bancária paralela e violava o Princípio da Unidade de Tesouraria
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para suspender decisão que determinava a abertura de conta bancária específica para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEDC). A PGE demonstrou que, por imperativo legal, todos os recursos arrecadados…
PGE-GO convoca nove novos procuradores e completa, pela primeira vez na história, seu quadro funcional
Pela primeira vez em sua história, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) contará com o quadro completo de procuradores, com todos os 220 cargos previstos em lei devidamente ocupados. A convocação de nove novos procuradores aprovados no 15º concurso da carreira, com posse marcada para o dia 3 de…
PGE-GO promove o 7º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos
Vem aí o 7º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Ao todo, serão 12 encontros conduzidos por procuradores do Estado de Goiás. A iniciativa, idealizada pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), visa fomentar a formação e o pensamento crítico em Direito Público. Serão…
PGE-GO publica nota técnica sobre condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral de 2026
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou a Nota Técnica nº 1/2026, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em razão das eleições de 2026, oferecendo orientações para a adequada atuação administrativa no período eleitoral. A íntegra da Nota Técnica nº 1/2026 está disponível…
