Perguntas e Respostas Frequentes – O QUE É UM ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL)? R: Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais,…
Sobre o FCO
Perguntas e Respostas Frequentes 1- Quem pode pegar dinheiro do FCO? Empresas e produtores rurais, mas a preferência é para pequenos tomadores. Os projetos que gerem mais emprego e renda, ajudem a reduzir as desigualdades econômicas, sociais , a preservar ou recuperar o meio ambiente, que incentivem…
Sobre o Artesanato
Perguntas e Respostas Frequentes 1 – Como faço para adquirir a Carteira Nacional do Artesão? EM GOIÂNIA: Os interessados devem procurar a sede do Programa do Artesanato Goiano, situada na Rua 30, S/N, Setor Central, Goiânia – Goiás, 1º andar, portando uma foto 3×4 recente, cópias do RG e…
Sobre o Goiás Empreendedor
PERGUNTAS FREQUENTES GOIÁS EMPREENDEDOR 1- O que é o Programa Goiás Empreendedor ? R= É um Programa de microcrédito produtivo, desenvolvido pelo Governo de Goiás em parceria com municípios goianos, que oferece linhas de crédito específicas para financiamentos a projetos e/ou atividades produtivas de microempreendedores. 2- Quais são os objetivos do Programa Goiás…
Sobre o Produzir e Fomentar
Sobre o Produzir e Fomentar 1 – O que consiste o Produzir? R – O Produzir é um programa do Governo do Estado de Goiás a partir da geração de ICMS pela empresa, podendo ser utilizado até 2032. Trata-se de financiamento de 73% do ICMS apurado pelas…
Leilões – 2019
41º LEILÃO ADMINISTRATIVO Objeto: liquidação antecipada dos saldos devedores, apurados de 1º de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019, e oriundos dos contratos de empréstimo firmados com as empresas beneficiárias do FOMENTAR (venda de títulos, art. 17, II, d, da Lei nº 8.666/93). Data: 27 e 28…
Classificação das Informações sigilosas
Tabela de Classificação de Informações Sigilosas: 2021, 2022 e 2023 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração Desclassificação das Informações Sigilosas: 2020/2021, 2021/2022,…
Atendimento Presencial – Ouvidoria
Ouvidora: Angela Maria de Morais Vieira – Portaria 328/2023 Ouvidora Adjunta: Denise Cristina de Oliveira – Ofício 932/2024 Fone: 3201-5526 Email: ouvidoria.sic@goias.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Endereço: Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua…
Concorrência nº 02/2018-SED
Processo: 201300008000208 Objeto: Execução de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental – EVTEA e do anteprojeto de engenharia da 3ª etapa do Projeto Flores de Goiás para atividades de irrigação de uma área estimada de 30 mil hectares, localizados nos municípios de São João D'Aliança e Flores de…
Legislação aplicável
ANOASSUNTON° DO DOCUMETOTIPO2000PRODUZIRNº13.591, de 18 de Janeiro DE 2000 lei 2013PRODUZIRNº18.307, de 30 de Dezembro de 2013lei 2000PRODUZIRNº5.265, DE 31 DE JULHO DE 2000decreto2016PRODUZIRNº8.706, DE 26 DE JULHO DE 2016 decreto2002PRODUZIRNº14.186, DE 27 DE JUNHO…