GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado da Casa Civil LEI Nº 20.787, DE 03 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do…
Pregão 2019
Pregão Eletrônico nº 002/2019 Processo: 201917604000249 Tipo: Menor Preço por Item, destinado à disputa geral com reserva para ME/EPP, em sessão pública eletrônica, através do site www.comprasnet.go.gov.br. Abertura: 18/12/2019, às 09h00min (horário de Brasília-DF). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de…
Pregão 2020
Pregão Eletrônico nº 006/2020 Processo: 202017604000886 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado à disputa geral (livre concorrência), em conformidade com a Lei Estadual nº 17.928/2012, em sessão pública eletrônica, através do site www.comprasnet.go.gov.br. Abertura: 10/12/2020, às 09h00min (horário de Brasília-DF). Objeto: Contratação de empresa especializada…
ProGoiás
Sobre o ProGoiás O Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoiás) tem como objetivo promover o crescimento da industrialização de Goiás, com foco no atendimento às regiões mais carentes do Estado. A regionalização industrial, portanto, é uma das metas desse novo programa, que se propõe a diversificar a indústria, impulsionar inovação…
Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. O atual modelo de identidade digital possui, na parte superior do site, uma barra de acessibilidade onde estão os atalhos de navegação padronizados e a função para alterar o…
Relação de Obras Paralisadas
ORDEM MUNICÍPIO OBRA / DESCRIÇÃO VALOR FINAL DO CONTRATO DATA DO CONTRATO DATA DE PARALISAÇÃO VALOR PAGO (Portal da Transparência) PERCENTUAL EXECUTADO STATUS DA OBRA 1 ÁGUA LIMPA PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS R$ 478.155,03 04/07/2014 12/12/2014 R$ 206.383,75 43,16% Contrato Suspenso 2 ALTO PARAÍSO PAVIMENTAÇÃO,…
Tabela de Classificação das Informações Sigilosas – 2023
TIPO DE DOCUMENTOGRAU DE SIGILOFUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃOPRAZO DE RESTRIÇÃO DE ACESSODATA DA CLASSIFICAÇÃON° TCIProjetos de Viabilidade Econômico-financeira e seus derivados do incentivo financeiro do PRODUZIR / FOMENTARSecretoArt. 4º, inciso III, da Lei nº 18;025, de 22 de maio de 2013 Art. 198 do Código Tributário NacionalEnquanto durar a fruição…
Termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação
Nome CNPJ Ajuste Processo SEI! Status Data de assinatura Vigência Objeto Valor repassado Valor em contrapartida Agência Goiana de Insfraestrutura e Transportes – GOINFRA 03.520.933/0001-06 Termo de Cooperação Técnica 202000036004931 Em execução 24/07/2020 Até 31/12/2020 Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de ações visando a realização de…
Contratos de Locação de Imóveis
Informamos que a Secretaria de Indústria Comércio e Serviços não dispõe de contratos de locação de Imóveis. Informação atualizada em 31/07/2020 pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico.
