Perguntas e Respostas Frequentes 1- Quem pode pegar dinheiro do FCO? Empresas e produtores rurais, mas a preferência é para pequenos tomadores. Os projetos que gerem mais emprego e renda, ajudem a reduzir as desigualdades econômicas, sociais , a preservar ou recuperar o meio ambiente, que incentivem…
Sobre o Artesanato
Perguntas e Respostas Frequentes 1 – Como faço para adquirir a Carteira Nacional do Artesão? EM GOIÂNIA: Os interessados devem procurar a sede do Programa do Artesanato Goiano, situada na Rua 30, S/N, Setor Central, Goiânia – Goiás, 1º andar, portando uma foto 3×4 recente, cópias do RG e…
Sobre o Goiás Empreendedor
PERGUNTAS FREQUENTES GOIÁS EMPREENDEDOR 1- O que é o Programa Goiás Empreendedor ? R= É um Programa de microcrédito produtivo, desenvolvido pelo Governo de Goiás em parceria com municípios goianos, que oferece linhas de crédito específicas para financiamentos a projetos e/ou atividades produtivas de microempreendedores. 2- Quais são os objetivos do Programa Goiás…
Sobre o Produzir e Fomentar
Sobre o Produzir e Fomentar 1 – O que consiste o Produzir? R – O Produzir é um programa do Governo do Estado de Goiás a partir da geração de ICMS pela empresa, podendo ser utilizado até 2032. Trata-se de financiamento de 73% do ICMS apurado pelas…
Leilões – 2019
41º LEILÃO ADMINISTRATIVO Objeto: liquidação antecipada dos saldos devedores, apurados de 1º de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019, e oriundos dos contratos de empréstimo firmados com as empresas beneficiárias do FOMENTAR (venda de títulos, art. 17, II, d, da Lei nº 8.666/93). Data: 27 e 28…
Classificação das Informações sigilosas
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS Declaração de Classificação e Desclassificação das Informações Sigilosas…
Atendimento Presencial – Ouvidoria
Ouvidora: Ângela Maria de Morais Vieira – Portaria 328/2023 Ouvidor Adjunto: Rodrigo Marques de Lima – Ofício 1629/2025 Fone: (62) 99997-4348 Email: ouvidoria.sic@goias.gov.br Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Endereço: Palácio Pedro Ludovico…
Concorrência nº 02/2018-SED
Processo: 201300008000208 Objeto: Execução de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental – EVTEA e do anteprojeto de engenharia da 3ª etapa do Projeto Flores de Goiás para atividades de irrigação de uma área estimada de 30 mil hectares, localizados nos municípios de São João D'Aliança e Flores de…
Legislação aplicável
ANOASSUNTON° DO DOCUMETOTIPO2000PRODUZIRNº13.591, de 18 de Janeiro DE 2000 lei 2013PRODUZIRNº18.307, de 30 de Dezembro de 2013lei 2000PRODUZIRNº5.265, DE 31 DE JULHO DE 2000decreto2016PRODUZIRNº8.706, DE 26 DE JULHO DE 2016 decreto2002PRODUZIRNº14.186, DE 27 DE JUNHO DE 2002lei 2002PRODUZIRNº…
Nossa História
01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan). 01/06/2008 (data da vigência) – Foi publicada…
