Convênio Portaria Extrato…
Processo SEI 202117604005502
Convênio Portaria Extrato…
Bens Móveis
Declaração Nº 15 / 2024 SIC/GEAL-17643 SEI_GOVERNADORIA Declaração Bens MóveisBaixar Relatório Bem Permanente Prestação de Contas 2023Baixar…
Tabela de Classificação das Informações Sigilosas – 2023
TIPO DE DOCUMENTOGRAU DE SIGILOFUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃOPRAZO DE RESTRIÇÃO DE ACESSODATA DA CLASSIFICAÇÃON° TCIProjetos de Viabilidade Econômico-financeira e seus derivados do incentivo financeiro do PRODUZIR / FOMENTARSecretoArt. 4º, inciso III, da Lei nº 18;025, de 22 de maio de 2013 Art. 198 do Código Tributário NacionalEnquanto durar a fruição…
Competências
Segundo o estabelecido na Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e seus incisos: Art. 46. À SIC competem: I – o planejamento, a formulação, a coordenação e a execução das políticas estaduais para o…
Sobre a Mineração
Perguntas e Respostas Frequentes 1 – Qual o papel da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC no âmbito da Geologia, Mineração e Transformação Mineral no estado de Goiás? R: A SIC tem a competência de formular as propostas para a elaboração e atualização das…
Termo Aditivo 2024
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 Espécie: Prestação de Serviço. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16. Contratada: OI S/A, inscrita sob o CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, de acordo com o inc. II do art. 57…
CONCORRÊNCIA 2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo nº: 2023.0000.502.9239 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO MERCADO GOIANO – FEIRA COBERTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de abertura: 27/06/2024 às 09:00 hs. Tipo: Menor…
Termo de Cooperação Técnica 2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024-SIC Processo: 202317604006591 Objeto: Estabelecer o intercâmbio entre os partícipes e o Executor de dados estatísticos, tributários e de pesquisas e estudos socioeconômicos do Estado de Goiás, entre outros, para execução do Diagnóstico Econômico e Social Regionalizado do Estado de Goiás, objeto…
Pregão 2024
Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo: 2023.0000.502.5056 Tipo: Maior desconto por lote, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023 Abertura: 09:00 (horário de Brasília-DF) do…
