Acordos sem Transferência de Recursos

Tipo do InstrumentoNúmero/AnoProcesso SEIObjetoPartícipesInício da VigênciaFim da VigênciaInterior Teor
Termo Aditivo ao Contrato de Concessão001/98-SECTOP202400029003965 Transferência, para a iniciativa privada, através de Contrato de Concessão de Uso, da administração, da exploração comercial e da gerência do Terminal Rodoviário de Passageiros de Goiânia e do Subterminal Rodoviário de Campinas, ambos localizados nesta Capital, e tem por escopo o reconhecimento e a atualização dos efeitos dos aditivos contratuais celebrados nos anos de 2000, 2002, 2003 e 2006, consolidando-se as condições de vigência, valores e obrigações assumidas.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG e MAIA E BORBA S.A23/02/202620/01/2036ABRIR
Termo de Cooperação Técnica001/2026202400041000327Desenvolvimento de ações como a integração de serviços públicos em plataformas digitais, com a disponibilização pelo TJ/GO da plataforma “Acordo Aqui” e de número de WhatsApp do CEJUSC Central para inclusão no campo "Justiça e Segurança" do Portal Expresso do Vapt Vupt e do aplicativo Expresso Goiás, hospedados pelo Estado de Goiás por intermédio da SGG e da SEAD, dentre outras.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJGO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD 30/01/202630/01/2031ABRIR
Acordo de Cooperação Técnica02/2025 - SGG202518037006854Estabelecer a colaboração entre os PARTÍCIPES, cada qual em sua esfera de competência, para avançar a adoção da Lei estadual nº 22.612, de 11 de abril de 2024 (Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica), e o Decreto estadual nº 10.500, de 08 de julho de 2024 (Decreto de Baixo Risco), nos municípios do estado de Goiás, assim como possíveis atualizações normativas no âmbito estadual.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG, INSTITUTO MAURO BORGES – IMB e o INSTITUTO LIBERAL DE SÃO PAULO – ILISP30/12/202531/12/2026ABRIR
Termo de Cooperação05/2025 - SGG202518037003798Criação, estruturação, implementação e gestão do projeto de Videomonitoramento com Inteligência Artificial no Entorno do Distrito Federal, Goiânia (Região da 44) e Cidade de Goiás, visando contribuir com a modernização da segurança pública, a otimização de recursos operacionais das forças policiais e o fortalecimento de indicadores de cidades inteligentes SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP17/11/202517/11/2030ABRIR
Termo de Cooperação04/2025 - SGG202500036012934Regulamentar a atuação conjunta da AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – GOINFRA com a SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG para a execução dos eventos do Goiás Social. SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG e AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – GOINFRA11/11/202511/11/2026ABRIR
Termo de Cooperação Técnica03/2025 - SGG202400013002160Estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao ‘Módulo de Atos Infralegais de Admin.’, sem a transferência de recursos financeiros.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG13/08/202513/08/2027ABRIR
Acordo de Cooperação Técnica01/2025 - SGG202418037010043ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG e do INSTITUTO MAURO BORGES - IMB, unidade integrante da SGG, e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE GOIÁS - FIEG, cujo objeto destina-se a realização de estudos técnicos de estímulo a agroindustrialização das cadeias produtivas em Goiás e a cessão de dados sócio-econômicos de Goiás.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG, INSTITUTO MAURO BORGES - IMB e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE GOIÁS - FIEG14/07/202514/05/2026ABRIR
Termo de Cooperação Técnica02/2025 - SGG202310216002153Promover a cooperação e o compartilhamento de informações e expertise direcionados à elaboração de um diagnóstico econômico, social e ambiental regionalizado dos municípios do Estado de Goiás. Esse diagnóstico deverá considerar os aspectos socioeconômicos, ambientais (e outros) de cada região, de modo a obter adequada orientação na seleção das empresas e garantir assertivamente, o desenvolvimento econômico de cada munícipio do Estado de Goiás, com a consequente geração de emprego e renda às populações locais.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG, INSTITUTO MAURO BORGES - IMB, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS – CODEGO03/07/202503/07/2026ABRIR
Termo de Cooperação Técnica01/2025 - SGG202518037005609Compartilhamento de recursos humanos (profissionais dotados de expertise técnica, logística, científica e tecnológica) com o fim de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à atuação dos PARTÍCIPES, tendo como foco a execução de atividades voltadas ao desenvolvimento socioeconômico sustentável e à redução das desigualdades regionais no Estado.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGO24/06/202524/12/2027ABRIR
Termo de Cooperação Técnica005/2024202418037004503Implementação do "Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás", instituído pelo Decreto estadual nº 10.417, de 1º de março de 2024, por meio de ações destinadas à redução de custos com energia elétrica nas unidades consumidoras – UCs pertencentes ao Poder Público Estadual.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL; SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR - SECAMI; SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT; VICE-GOVERNADORIA - VICEGOV; CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE; PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD; SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT; SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA - ECONOMIA; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA; SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA - RETOMADA; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, com a interveniência da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, da POLÍCIA MILITAR - PM, da POLÍCIA CIVIL - PC, e do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM; SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA; SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI; SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS; SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL; SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SIC; SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD; SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF; AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR; GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV; AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC; AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A - AGEHAB; AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGO; AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A - GOIÁSFOMENTO; AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - GOIÁS TURISMO; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER; AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA; CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A - CEASA; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG; INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO; COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS - GOIÁS PARCERIAS; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG; COMPANHIA CELG DE PARTICIPAÇÕES - CELGPAR; METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A - METROBUS; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG30/10/2024IndeterminadoABRIR
Termo de Cooperação Técnica004/2024202418037003481Elaboração de uma metodologia de monitoramento e avaliação adaptada à realidade dos municípios goianos, especialmente àqueles de pequeno porte, como também, uma colaboração institucional durante as discussões atuais sobre o novo Plano Nacional de Educação (2025-2035) com os consequentes reflexos para as redes estadual e municipais de educação".SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO -SGG, INSTITUTO MAURO BORGES - IMB e o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DE GOIÁS - TCMGO10/09/202410/09/2025ABRIR
Convênio002/2024 /SGG202418037005279Promover a cessão de servidor qualificado na área de atuação de tecnologia da informação, visando contribuir no aprimoramento da infraestrutura tecnológica e na qualidade do atendimento prestado aos servidores, gerando benefícios mútuos e proporcionando maior eficiência e segurança na prestação dos serviços, conforme minutas em anexo de Termo de Convênio (SEI nº 60702057) e de Plano de Trabalho (SEI nº 60702195).SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE01/08/202431/12/2026ABRIR
Termo de Cooperação001/2024 /CGE202411867000219Implementação do Portal de Informações de Transporte Coletivo do Estado de Goiás que fará parte integrante de uma aba específica do Portal de Transparência do Estado de Goiás.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC26/07/202431/12/2026ABRIR
Termo de Cooperação023/2024202400041000170Cooperação entre os Laboratórios de Inovação participantes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e apoio mútuo, cujo objetivo é promover a implementação de programas e ações interinstitucionais de inovação, pesquisa científica e tecnológica.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSC ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS12/07/202412/07/2029ABRIR
Acordo de Cooperação Técnica002/2024202418037004502Estabelecer a colaboração entre os PARTÍCIPES, cada qual em sua esfera de competência, para a realização do Evento Internacional Climathon Goiás, cujo propósito está na conscientização e desenvolvimento de ações no âmbito da adaptação às mudanças climáticas, impulsionando ideias de transição para uma sociedade com menos emissões e com mais oportunidades.SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD14/06/202414/01/2025ABRIR
Termo de Cooperação003/2024202418037005193Estabelecer a colaboração entre os PARTÍCIPES, cada qual em sua esfera de competência, na realização de trabalho conjunto entre a Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação e a Subsecretaria Central de Orçamento da Secretaria de Estado da Economia, juntamente com o Gabinete do Secretário-Adjunto e a Subsecretaria de Governança da Secretaria-Geral de Governo, promovendo a elaboração e o acompanhamento do planejamento orçamentário dos órgãos e entidades do Poder Executivo, alinhados com as prioridades governamentais, de modo a acompanhar, avaliar e monitorar a implementação dos planos, programas, projetos e ações prioritárias de Governo, além de promover ações para adequada inclusão das informações do portfólio no Sistema de Monitoramento e Acompanhamento de Projetos de Goiás – GOMAP e outros indicados, de acordo com as diretrizes gerais de governança, gestão de portfólio e projetos do Estado de GoiásSECRETARIA-GERAL DE GOVERNO e SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA04/06/202431/12/2026ABRIR
Termo de Cooperação Técnica008/2023202318037003683Implementação de ações destinadas à construção de indicadores econômicos voltados para mensuração da atividade econômica regional, em específico a definição das metodologias de cálculo do PIB do agronegócio do Estado de Goiás, bem como na construção da Tabela de Recursos e Usos e Matriz Insumo-Produto (TRU- MIP) que antecede o processo para o cálculo do PIB do agronegócio com especificação das fontes de informação a serem utilizadas e da periodicidade de cálculo desse indicador. Além disso, será realizado o intercâmbio de informações sobre o processo de emissão de certidões de localização de propriedades, conhecido como Certidão de Pertencimento Municipal em Minas Gerais e Informe de Localização de Área em Goiás.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO-SGG e FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP29/05/202431/05/2025ABRIR
Convênio001/2023202318037004280Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nos 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG06/12/2023IndeterminadoABRIR
Termo de Cooperação Técnica008/2023202310892002666Realização de estudos, atualização e revisão do Plano de Expansão da Defensoria Pública do Estado de Goiás; e ainda, à realização de estudos que possam mensurar o impacto da política pública de acesso à justiça integral e gratuita pela Defensoria Pública em favor da população vulnerável do Estado de Goiás nos locais em que chegou recentemente ou em que virá a ser instalada.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO (INSTITUTO MAURO BORGES DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - DPE/GO17/11/202331/12/2024ABRIR
Acordo de Cooperação Técnica001/2023202218037007094Fixar os termos pelos quais o REDEMOB, enquanto consórcio operacional de empresas voltado à integração, coordenação e execução dos interesses comuns das concessionárias do SIT-RMTC, se compromete a atuar em regime de mútua cooperação com a CMTC, e estes – CMTC e REDEMOB – em apoio à SGG na sua qualidade de órgão vinculante da concessionária Metrobus, sem objetivo de lucro, na elaboração de diversos projetos de arquitetura, projetos de engenharia e projetos complementares necessários para revitalização dos terminais de integração, estações de embarque e pontos de parada de ônibus do Eixo Anhanguera e suas extensões (“interárea Anhanguera”), que possam também subsidiar o projeto de renovação e eletrificação da frota do Eixo Anhanguera (“Objeto”), com vistas à melhoria das condições operacionais deste corredor estrutural e, por extensão, de todo o SIT- RMTC.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS (CMTC) E REDEMOB CONSÓRCIO (REDEMOB)08/08/202324/02/2024ABRIR
Termo de Cooperação Técnica001/2023202318037003823Concessão de 20 (vinte) bolsas de pesquisa, na modalidade de pós-doutorado DCR, para atuação em projetos do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Econômicos (IMB) e da Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes (SETCI)SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO E FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG27/07/202327/07/2026ABRIR
Acordo de Cooperação Técnica002/2023202318037003634Condução e elaboração de um estudo técnico para determinar meios assertivos e viáveis na aplicação de tecnologia (software/ou hardware), com objetivo de apoiar e fortalecer os mecanismos de combate à sonegação fiscal no Estado de Goiás.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO E ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIÁS - ADIAL30/05/202330/11/2026ABRIR
Convênio002/2023202200040000729Regularização da situação funcional dos servidores deste Poder Executivo que se encontram cedidos ao Ministério Público Estadual, voltado ao atendimento do interesse público e com a finalidade de colaboração entre as unidades envolvidas.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS31/03/202331/03/2028ABRIR
Termo de Cooperação Técnica002/2022202110892000550Provimento dos serviços de IaaS - "Infrastructure as a Service" ou Infraestrutura como Serviço (em português), PaaS – "Plataform as a Service" ou Plataforma como Serviço (em português) e SaaS - "Software as a Service" ou Software como Serviço (em português) por meio de infraestrutura de Nuvem privada Estadual – GoCloud.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO ESTADO DE GOÁS13/12/202213/12/2026ABRIR
Termo de Cooperação Técnica005/2021202118037002122Apoio em serviços técnicos especializados por meio do intercâmbio de servidores entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário Estadual.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS21/08/202120/08/2024ABRIR
Acoordo de Cooperação004/2021202118037001408Execução do projeto de desenvolvimento e agregação de valor para o setor industrial de Goiás (AgreGO), que inclui a realização de estudos e consultas com o setor produtivo, entidades representativas e Estado, e a elaboração de um plano de desenvolvimento para o setor industrial para os próximos dez anos.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO E ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIÁS17/08/202117/082022ABRIR
Termo de Cooperação Técnica003/2021202018037005470Mútua cooperação entre as secretarias, visando o desenvolvimento e a execução do Projeto Leitura Todo Dia na Secretaria de Estado da Educação que será desenvolvido por meio do Projeto Espaço de Leitura para Jovem.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO21/05/202121/05/2024ABRIR
Termo de Cooperação Técnica002/2021202000004040735Formalização de um instrumento que permita a cooperação técnica e acadêmica entre FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, SECRETARIA-GERAL DA GOVERNO - SGG E INSTITUTO MAURO BORGES DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS ECONÔMICOS - IMB, para implementação do macroprojeto "Macroeconomia e o Estado de Goiás: uma análise de curto, médio e longo prazo” que tem como objetivo desenvolver um modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE) de médio porte, para simulações dos efeitos de políticas econômicas em variáveis macroeconômicas, principalmente variáveis fiscais do Estado de Goiás.FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, SECRETARIA-GERAL DA GOVERNO - SGG E INSTITUTO MAURO BORGES DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS ECONÔMICOS - IMB14/04/202114/10/2022ABRIR
Acordo de Cooperação Técnica094/2020202018037002585Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento compartilhado das seguintes ações: a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; b) promoção e realização de ações de capacitação; e c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência.SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD30/12/202030/12/2025ABRIR
Acordo de Cooperação Técnica001/2019201918037002713Conjugação de esforços e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando o melhoramento de ferramentas tecnológicas de que dispõe o ESTADO DE GOIÁS, através da disponibilização pelo ESTADO DO CEARÁ do código fonte do WEBMAPP e do SIAP. SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ 21/10/201921/10/2024ABRIR

Governo na palma da mão