O cardápio escolar tem objetivo de assegurar a oferta de uma alimentação saudável e adequada, que garanta o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo e apoie o aprendizado dos estudantes.

A Seduc elabora os cardápios de forma regionalizada para respeitar os hábitos alimentares de cada local e adquirir produtos da agricultura familiar. Dentro de cada Coordenação Regional de Educação (CRE), às vezes há três opções de cardápio para atender os gostos personalizados de cada município, bairro ou escola.

Necessidades nutricionais

Os cardápios escolares devem atender às necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Resolução CD/FNDE  nº 6, de maio de 220 alterada pela Resolução 20, de 02 dezembro de 2020, alterada pela Resolução 21, de 16 novembro de 2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE)  Nas escolas regulares, esse atendimento deve ser de 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes, com a oferta de uma refeição.

• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• Resolução CD/FNDE  nº 6

Nas escolas indígenas e quilombolas de tempo parcial, o percentual sobe para 30%, com a oferta de uma refeição mais completa devido à vulnerabilidade social. Já as escolas de tempo integral servem três refeições por dia para atender 70% das necessidades nutricionais dos alunos.