Novidade entra em vigor nesta sexta-feira (20/06), beneficiando cerca de 20 % dos contribuintes goianos A partir desta sexta-feira (20/6), data de vencimento do ICMS para os estabelecimentos sujeitos ao regime periódico de apuração, a Secretaria da Economia passará a disponibilizar aos contribuintes a emissão do Documento de Arrecadação da…
Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar débito parcelado
A Secretaria da Economia de Goiás revogou as multas aplicadas a débitos de autos de infração de ICMS, que chegavam a 60% e 80% do valor devido.
Goiás já concede isenção ou redução de ICMS para mais de 20 itens da cesta básica
Além da isenção de nove itens, estado reduziu a alíquota de impostos sobre outros 11 produtos essenciais de 19% para 7% O Estado de Goiás já concede isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a mais de 20 itens da cesta básica. Dentre os…
Nova data de pagamento do ICMS começa a valer em fevereiro
Vencimento passa do dia 10 para o dia 20 de cada mês, concedendo mais tempo para o planejamento financeiro das empresas A norma que alterou os prazos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás, concedendo um fôlego de 10 dias aos contribuintes, terá…
Novas regras para transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Mudança vigora com retroatividade desde 1º de novembro de 2024, data de assinatura do convênio do Confaz, e vai simplificar o sistema tributário goiano…
Nova alíquota dos combustíveis passa a vigorar em fevereiro de 2025
Mudança consta de lei aprovada pela Assembleia para atender convênio do Confaz que vigora na mesma data em todos os Estados com alíquota padrão para todos eles…
Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás
O benefício, válido para operações interestaduais e importações, está previsto na Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e no Convênio ICMS nº 109/14 (Confaz), permitindo a prorrogação do pagamento do imposto.
Decisão do STJ inclui tarifas da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS da energia elétrica
Agora, todos os consumidores de energia elétrica devem recolher o imposto. A partir de agora, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica, conforme determinado pelo…
Empresas do setor de placas veiculares passam a pagar ICMS
Medida entra em vigor em 1º de julho e atinge cerca de 200 empresas estampadoras A Secretaria da Economia informa que, a partir de 1º de julho, todas as empresas dedicadas à estampagem de placas de identificação veicular deverão recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
