5 de janeiro de 2018

A arrecadação própria estadual, que inclui os impostos (ICMS, ITCD e IPVA e outros tributos) cresceu 5,38 % em 2017, em comparação ao ano anterior. A arrecadação foi de R$ 16,8 bilhões para R$ 17,7 bilhões no período, mostra a Superintendência Executiva da Receita da Secretaria da Fazenda em quadro divulgado hoje (5/1). Veja os números aqui

O ICMS cresceu 4,80%, passando de R$ 14,3 bilhões, em 2016, para R$ 15 bilhões no ano passado. Já o ITCD deu um salto de 17,09% passando de R$ 249 milhões para R$ 291 milhões no mesmo período. O IPVA registrou queda de 0,25%, pois arrecadou R$ 1,3 bilhão em 2016 e aproximadamente R$ 3 milhões a menos do que no ano passado. Outros tributos, que incluem taxas, contribuições e o adicional de emolumentos, tiveram crescimento de 20,90%.

O superintendente-executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, diz que a receita bateu a meta prevista e foi além do esperado com o ingresso adicional de R$ 905 milhões no Tesouro. “Registramos crescimento real, acima de inflação e do crescimento do PIB em 2017”, comemora. O superintendente de Informações Fiscais, Alaor Soares Barreto, atribui o crescimento a mudanças no Fundo Protege e a alterações na legislação que trata da concessão de benefícios. Os cortes nos benefícios fiscais determinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), entretanto, só trarão reflexo positivo na arrecadação de 2018.

O programa de negociação fiscal da Sefaz, que foi desenvolvido em duas etapas, e concedeu descontos nos juros e multas para os devedores de ICMS e ITCD, contribuiu para o aumento da arrecadação, assim como a redução do ITCD no caso de doações. Com relação à queda do IPVA, os dois superintendentes da Sefaz explicam que houve retratação do mercado na venda de carros, o que gerou impacto no pagamento do imposto. Outro fator foi a campanha mais acirrada para receber dos inadimplentes em 2016, que aumentou a base da arrecadação daquele ano.

Segundo o superintendente-executivo Adonídio Vieira Júnior também pesou no aumento da receita o lançamento de novos autos de infrações – foram lavrados mais de 200 mil autos em 2017 em valores superiores a R$ 6 bilhões- e a melhoria do processo de cobrança dos inadimplentes da Sefaz. Estes dois fatores, garante ele, serão intensificados neste ano.

Ele diz ainda que a arrecadação de 2017 poderia ter sido maior se não tivesse sido influenciada “pela queda da tarifa da energia elétrica determinada pela Aneel e pelo pagamento das devoluções de antecipações do ICMS, da ordem de R$ 50 milhões por mês”. A meta de crescimento da Receita para 2018 é de 6,5%.

Comunicação Setorial – Sefaz