11 de agosto de 2017

O superintendente executivo da Secretaria da Fazenda, Glaucus Moreira Nascimento e Silva, recebeu hoje (11/08), às 11h, o secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, que veio conhecer o programa Tesouro Verde. O gerente da Receita Extratributária da pasta, Moacyr Salomão, apresentou o projeto que possibilita a comercialização, no mercado de capitais ativos, de florestas nativas preservadas de natureza privada ou pública.

“Apresentamos aqui os instrumentos econômicos que monetizam os bens ambientais intangíveis e possibilitam essa comercialização. Vamos vender os serviços prestados ao meio ambiente pela manutenção das florestas nativas”, explicou Moacyr Salomão ao detalhar histórico do projeto e metodologia científica aplicada. Também participaram do encontro, Maria Tereza Umbelino, CEO da Brasil Mata Verde e técnicos parceiros da empresa.

Esse modelo inovador do Tesouro Verde também será apresentado na tarde de hoje (11/08) pelo superintendente executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Secretaria da Fazenda de Goiás, Sílvio Vieira da Luz, no X Fórum Interestadual de Regularidade, no Rio de Janeiro.

De acordo com estimativas da pasta, o Estado de Goiás tem a possibilidade de colocar no mercado R$ 1 bilhão referentes a 16 milhões de créditos florestais oriundos dos Parques Estaduais, por ano. Para que haja a comercialização é necessário que os créditos de florestas sejam certificados e, posteriormente, homologados por instituições com reconhecimento internacional. Os critérios para certificação devem estar em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que alinham crescimento econômico, inclusão social, preservação do meio ambiente e qualidade de vida.

Programa- Instituído por meio da Lei 19.763, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de julho, o programa pretende aliar desenvolvimento econômico à preservação ambiental, criando condições para que sejam disponibilizados no mercado créditos de florestas para comercialização. Os créditos são considerados ativos de natureza intangível originários da atividade de conservação e ampliação de florestas nativas públicas e privadas. O objetivo é estimular a expansão da base econômica em consonância com a dinâmica da economia verde.

Comunicação Setorial- Sefaz