Com o objetivo de dar mais transparência ativa à gestão pública, a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, lançou nesta quinta-feira (21/12) durante coletiva de imprensa, o Boletim de Receitas Tributárias e Não Tributárias do Estado de Goiás, com dados coletados de janeiro a novembro deste ano. O documento faz a comparação com a arrecadação do mesmo período no ano passado e está disponível site da Economia. 

A secretária estava acompanhada da secretária adjunta, Renata Lacerda Noleto, e do superintendente de Informações Fiscais, Luciano Alves Pessoas. Ao iniciar a apresentação das informações contidas no Boletim, Selene disse que “o levantamento é uma iniciativa da Receita Estadual, mas deverá ser estendido a outras áreas da Pasta com o objetivo de estabelecer uma relação proativa com a imprensa, tornando as informações públicas à sociedade".

Selene ressaltou o importante papel do Fisco Goiano nesse resultado positivo alcançado. “A equipe intensificou o trabalho de acompanhamento da chamada arrecadação induzida, momento em que foi usado um aparato de ações para que o contribuinte, principalmente de ICMS, pague o imposto de forma espontânea. Um exemplo foi a autorregularização com o envio das malhas fiscais”, explicou.

Além disso, pode ser atribuído também a demais ações do Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, como:
•    Infotrânsito – houve um investimento em Inteligência Artificial no combate à sonegação fiscal por meio de uma fiscalização seletiva e inteligente;
•    ITCD 3.0 WEB – mudança no sistema do ITCD, diminuindo a fila com critério de avaliação; 
•    IPVA – alteração no calendário, parcelando em 9x ou 10x, ajudou o contribuinte a se organizar;
•    CIRA – R$ 110 milhões recuperados e R$ 1,65 bi em negociação.

ICMS
A secretária explica ainda que novembro foi um mês marcante para as finanças estaduais, quando foi registrado aumento de 15,03% do ICMS. “Foi um mês positivo. Outros setores que vinham apresentando variação percentual negativa na arrecadação, como o atacado e a indústria, retomaram o crescimento a partir de setembro e outubro, situação que se manteve em novembro”, afirmou Selene Nunes.

“Experimentamos um crescimento significativo durante este segundo semestre, no entanto, ainda não atingimos um patamar que compense completamente as perdas decorrentes das mudanças na Legislação Federal (LC 194/22, LC 192/22 e EC 123/22). Ao comparar os períodos de agosto a dezembro de 2022 e 2023, observamos que, em 2023, ficamos consideravelmente aquém do valor de 2022. No entanto, a partir de agosto, já estamos testemunhando uma recuperação, especialmente no caso do ICMS”, acrescentou Selene. 

IPVA/ITCD
“No que diz respeito ao IPVA, registramos uma arrecadação que ultrapassou em R$ 1 bilhão o montante do ano anterior. Já no caso do ITCD, a arrecadação foi mais de 40% superior ao valor do ano passado”, avaliou.

Fotos: Denis Marlon

Comunicação Setorial – Economia