12 de setembro de 2017

Serão realizadas amanhã (quarta-feira), na sede da Secretaria da Fazenda de Goiás, as três reuniões técnicas que antecedem a 53ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) que acontece na quinta-feira (14/9) e sexta. O encontro do Gefin já recebeu a inscrição de mais de 50 participantes entre subsecretários, contadores e outros representantes de Fazenda e de Finanças dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Pela programação, ocorrem, simultaneamente, amanhã – um dia antes da 53ª Reunião Ordinária –  três reuniões técnicas no complexo fazendário: uma da Dívida Pública, coordenada pelo superintendente Executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Sefaz de Goiás, Sílvio Vieira da Luz; outra da Contabilidade – sob a coordenação de Luiz Barreto, do Distrito Federal e a terceira, dos procuradores da Área Financeira, coordenada pelo procurador Rafael Orovco, do Rio Grande do Sul.

Na reunião da Dívida Pública serão abordados assuntos como a metodologia do Programa de Ajuste Fiscal (PAF); a EC-94; o alongamento de contratos e dívidas dos Estados e a Capacidade de Endividamento – Rating, que é um dos pontos mais importantes a serem abordados no encontro. “Um dos principais pontos em discussão será a nova metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação das finanças estaduais para concessão de novos financiamentos pelos Estados”, ressalta o superintendente Sílvio Vieira da Luz.

Já no encontro da Contabilidade estão em pauta os seguintes temas: Ementário da Receita; Matriz de Saldos Contábeis, Siconv – Fluxo de execução orçamentária de Convênios dos SIAFS e a Emenda Constitucional nº 86/2015 que vai abordar os procedimentos adotados pelos Estados para registros contábeis.

No dia seguinte, quinta-feira (14/9), às 9h, será a abertura da 53ª Reunião Ordinária do Gefin, que é  presidido pelo auditor Augusto Monteiro. O encontro será realizado durante dois dias na Sala de Reuniões do Complexo Fazendário. Entre os assuntos que serão discutidos estão os planos de ajustes fiscais dos Estados, a Reforma da Previdência, a nova metodologia de avaliação da capacidade de endividamento do Estado. Na sexta-feira, às 9h, o gerente de Receita Extratributária, Moacyr Salomão vai apresentar o Programa Tesouro Verde. À tarde, serão definidos os temas para apresentação ao Confaz, marcado para ocorrer em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro.

Saiba mais sobre o Gefin – O grupo é integrado por Subsecretários, Contadores Gerais e Assessores de Secretarias de Fazenda e de Finanças dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal.  O grupo tem como objetivo a busca do equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais, através do estudo, desenvolvimento e disseminação de modernas técnicas de Finanças Públicas.  Os membros do Gefin se reúnem a cada três meses para a troca de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira, escrituração e consolidação de contas (contabilidade pública), transparência fiscal, dívida pública, receita e despesa pública, gestão fiscal, legislação e qualidade do gasto público.

Comunicação Setorial – Sefaz