19 de fevereiro de 2018

Na primeira reunião do ano com gerentes e delegados fiscais, realizada hoje (19/2), o superintendente-executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, disse que a Secretaria da Fazenda vai atuar em 2018 para “manter a excelência dos resultados fiscais de 2017”, colocando em prática planejamento estratégico já aprovado. Para fevereiro e março, a tarefa principal prevê a cobrança de contribuintes inadimplentes pois são dois meses de pequena arrecadação em comparação a janeiro, que registrou crescimento de 10%.

O recado foi dado na abertura do encontro, às 8h30, na Sala de Reuniões do complexo fazendário. Adonídio destacou iniciativas para aperfeiçoar o trabalho do fisco como a criação de grupo de Estudos Tributários e a instrução de serviço do Simba, publicada hoje, e também falou sobre a reforma de quatro delegacias fiscais do interior.

O secretário da Fazenda, João Furtado, chegou no meio da reunião. Ele defendeu discussão sobre os benefícios fiscais assim como a redução da carga tributária e considerou “histórica” a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que consolidou a convalidação dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados.

Antes de sair, João Furtado ouviu pedido do Superintendente de Controle e Fiscalização, Paulo Aguiar, para agendar reunião com o CIRA- grupo que combate os crimes tributários, com a participação de vários órgãos, inclusive o Ministério Público, e regulamentar o teletrabalho (home office) na Sefaz. O secretário ficou de estudar os pedidos.

Ainda falando na abertura, o superintendente-executivo da Receita disse que a reforma da Delegacia de Anápolis já começou e que em Luziânia as obras começam na próxima semana. Em Morrinhos, terminam no final deste mês. Já em Formosa as obras não começaram. Todas serão custeadas com recursos do Profisco, oriundo de empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O novo comandante do Batalhão Fazendário, tenente coronel Denilson Araújo Brito, foi apresentado aos delegados na reunião. Embora tenha assumido a função em 18 de janeiro, ele não conhecida ainda todos os 12 delegados fiscais. O comandante destacou o trabalho desenvolvido pelo batalhão com o fisco em várias frentes de trabalho nos últimos dois anos e maio, como os comandos volantes e as operações de bloqueios de veículos no programa “vias seguras”.

Estavam presentes os superintendentes de Controle e Fiscalização, Paulo Aguiar, de Política Tributária, Cícero Rodrigues, de Informações Fiscais, Alaor Soares, e de Recuperação de Créditos, Luciano Caldas. Também participou a Chefe da Corregedora Fiscal, Nislene Alves Borges. Em curto pronunciamento ela disse que seu trabalho tem o caráter “preventivo”.

Comunicação Setorial – Sefaz
Fotos: Denis Marlon