O Superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia, Marcelo Mesquita, reuniu-se ontem (8/3) com os 12 delegados regionais de fiscalização para discutir estratégias de trabalho que podem impulsionar a arrecadação do Estado neste ano. O encontro foi presencial. É realizado mensalmente, mas por causa da pandemia estava sendo realizado virtualmente até agora.

Um dos temas em debate foi o controle da safrinha de milho produzida no Estado de março a julho. A Secretaria vai adotar ações fiscais para impedir que o milho circule pelo Estado sem nota fiscal, uma vez que sua comercialização é pulverizada entre vários compradores. “O nosso controle vai começar nas vendas de sementes e adubos pois aí fica mais fácil estimar a produção no Estado”, afirma Marcelo.

A adoção da autorregularização para os contribuintes goianos em geral a partir de junho também foi discutida. A experiência foi adotada na gerência do Comércio Exterior, junto aos contribuintes que atuam na Suframa, com resultados positivos. Foi feito contato com os contribuintes que tinham pendência e eles puderam se livrar de multas pagando o ICMS devido.

Agora o trabalho será estendido e deve atingir cerca de 30 mil contribuintes com dívida de R$ 300 milhões, apontados em malhas do sistema de fiscalização estadual. “É um benefício legal que vai beneficiar aqueles que fizerem as correções apontadas por nós no prazo hábil, com a emissão do Dare (Documento de Arrecadação) e sem pagar multas”, destaca o superintendente.

A Superintendência resolveu ainda que os novos auditores fiscais que tomam posse na Pasta na próxima semana irão participar de operações especiais como blitze e trancamento de estoques de mercadorias suspeitas durante o treinamento que farão. É para adquirirem experiência de campo, antes mesmo de serem lotados nas diversas seções da Secretaria.

Comunicação Setorial – Economia