27 de dezembro de 2017

A Secretaria da Fazenda superou a meta de arrecadação pactuada para 2017. Até  hoje (27/12) a receita tributária estava em R$ 14,3 bilhões, com aumento de 3% frente à meta definida. Os resultados foram divulgados na tarde desta quarta-feira em apresentação ao governador Marconi Perillo, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Foram demonstrados o cumprimento de metas e o plano para o triênio 2018-2020. “Estamos entre os quatros Estados que fecha o ano com perspectivas muito melhores, apesar da situação de crise pela qual passam vários estados. Conseguimos resultados extraordinários em todas as áreas, eu sou grato a vocês”, destacou o governador.

Marconi lembrou o esforço fiscal que vem sendo feito desde 2015 que tornou a gestão fiscal cada vez mais eficiente, também destacou os nomes dos secretários que passaram pela Pasta desde então e frisou a responsabilidade dos servidores da Fazenda no processo. “Quem cumpre meta é cada servidor que está ralando lá na ponta e nos ajudando a melhorar esse cenário”, ressaltou.

Já o secretário da Fazenda, João Furtado Neto, destacou o rigor fiscal empreendido pela Sefaz como um dos pilares do equilíbrio alcançado. Ele ressaltou as mudanças trazidas pelas trilhas contra a sonegação como a Nota Fiscal Eletrônica, e as alterações na legislação que passam pela criação de cadastro de inadimplentes (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin), a criação do Comitê Intersetorial de Recuperação de ativos (Cira), e a lei do Devedor Contumaz. “Essas e outras ferramentas nos proporcionaram mais rigor fiscal que dão mais seriedade ao trabalho da Receita. Não fazemos distinção, todos que sonegam estão em condição de serem rastreados”, salientou.

Além do titular da Pasta, realizaram a apresentação os superintendentes Adonídio Neto Vieira Júnior (Executivo da Receita), Alaor Barreto (de Informações econômicos fiscais) e Paulo Aguiar (Controle e Fiscalização). Compuseram a mesa, ainda, os superintendentes Cícero Rodrigues (Política Tributária), Luciano Caldas (Recuperação de Créditos) a Chefe da corregedoria, Nislene Borges e o presidente do Conselho Administrativo Tributário, José Artur Mascarenhas. Adonídio Júnior destacou que “esse resultado foi possível por causa do esforço implementado principalmente pelo trabalho de fiscalização”.

Metas cumpridas: Para 2017 foi pactuada arrecadação tributária de aproximadamente R$ 13 bilhões, entre o valor a ser arrecadado e o valor de R$ 550 milhões que também deveria ser alcançado adicionalmente pela Receita. A arrecadação foi superada em 3%. Até esta quinta-feira estava em R$ 14,3 bilhões. Conforme o balanço apresentado, o cumprimento da meta foi possível pelas ações fiscais, ações de cobrança, programa de negociação fiscal, auditoria contábil e malhas fiscais.

Planejamento para o triênio: Para o triênio 2018-2020 foram traçadas 15 diretrizes com base em eixos que vão desde o crescimento da receita tributária até a modernização da gestão. Para 2018 foi pactuado incremento na ação fiscal em R$ 850 milhões, acima do que estava previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi encaminhada à Assembleia Legislativa.

Foto: Fernando Leite (do Gabinete de Imprensa do Governador)

Comunicação Setorial – Sefaz/GO