Operação Estepe Oculto tem como alvo empresas com débitos de ICMS superiores a R$ 5 milhões

A Secretaria da Economia e a Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira (9/9), a operação Estepe Oculto, que investiga um esquema de utilização de empresas “noteiras” para facilitar a sonegação fiscal em Goiás. A ação resultou na prisão de cinco pessoas e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.

A investigação apura a ligação das noteiras com duas empresas em funcionamento nos ramos de pneus e esquadrias metálicas. Entre as suspeitas está o uso dessas empresas para acobertar vendas, com a emissão de documentos fiscais em nome das noteiras, além da transferência de créditos tributários.

A operação foi deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), com participação da Receita Estadual, por meio da Superintendência de Fiscalização Regionalizada.

As buscas foram realizadas em residências, nas empresas dos ramos de pneus e esquadrias metálicas e no escritório de contabilidade que atendia o grupo, em Goiânia. O Fisco participou de três alvos, prestando apoio à Polícia Civil nas duas empresas e no escritório contábil.

Início da investigação

A investigação teve início a partir de Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) encaminhada pela Secretaria da Economia ao Ministério Público, envolvendo duas empresas com mais de R$ 5 milhões em débitos de ICMS.

O superintendente de Fiscalização Regionalizada, Gustavo Henrique dos Reis Cardoso, explica que a apuração fiscal identificou indícios de que as empresas eram utilizadas como noteiras.

“Elas declaravam regularmente o imposto, mas não faziam o recolhimento. Durante o trabalho, também identificamos a utilização de laranjas no quadro societário, reforçando os indícios de que haviam sido constituídas para esse tipo de operação”, afirmou.

O caso foi encaminhado à DOT para identificação dos reais responsáveis. No decorrer das investigações, surgiram indícios de que essas duas empresas, consideradas “noteiras”, estariam vinculadas às empresas em funcionamento nos setores de pneus e esquadrias metálicas.

A delegada Lara Menezes, da DOT, explica que “essas empresas foram criadas para acobertar as reais operações de compra e venda de mercadorias e beneficiar os sócios das empresas que efetivamente operavam”.

A investigação busca identificar os responsáveis pelas noteiras, esclarecer a finalidade dessas empresas e comprovar a eventual ligação com as empresas investigadas.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás