15 de setembro de 2017

O Programa Tesouro Verde foi apresentado hoje (15/9) na abertura dos debates do último dia da 53ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais (Gefin), sediada no complexo fazendário, em Goiânia. Mais de 50 servidores dos Estados e do Distrito Federal assistiram à apresentação feita pelo gerente da Receita Extratributária da Sefaz, Moacyr Salomão. Antes, os participantes assistiram a um vídeo sobre as potencialidades do Estado de Goiás.

Instituído pelo governo estadual através da Lei 19.763 de julho deste ano, o Tesouro Verde propõe aliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico por meio da comercialização de créditos de florestas. “Nesse sentido, poderá alavancar a receita e contribuir para amenizar a crise financeira vivida por muitos estados”, explicou Moacyr Salomão.

Por meio de uma plataforma que será disponibilizada em breve pela Secretaria da Fazenda de Goiás, poderão ser comercializados créditos de florestas de matas nativas tanto públicas (Parques Estaduais) quanto privadas. A coordenadora geral do Programa Brasil Mata Viva, Maria Tereza Umbelino, responsável pela metodologia de valoração e monetização das florestas nativas, apresentou estimativa do potencial de créditos de cada um dos Estados. Em relação às áreas privadas, os produtores rurais poderão formar núcleos num raio de 200 km para certificar suas florestas para a conversão em créditos e comercialização na plataforma Tesouro Verde.

O superintendente de Proteção Ambiental e Unidades de Conservação, José Leopoldo de Castro, da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Leopoldo de Castro, que é parceira do programa, destacou que o Tesouro Verde também terá o viés de agilizar o licenciamento ambiental.

Durante as apresentações, representantes de vários Estados puderam esclarecer algumas dúvidas quanto à operacionalização do programa. O superintendente Executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro, Sílvio Vieira da Luz, disse que após o evento alguns estados já marcaram reuniões sobre o tema. “A Sefaz está à disposição de todos os entes federados – estados e municípios – que tiverem interesse no Tesouro Verde. 

Programação – Na sequência da pauta da 53ª Reunião do Gefin, o representante do Banco Mundial, o economista-chefe para o Brasil, Antonio Nucifora, fez uma avaliação da eficiência dos gastos do governo federal. Entre os pontos abordados por ele está a reforma da previdência. Para o especialista, a reforma da previdência é “proposta urgente”, porém, sozinha não resolverá o problema. “O Brasil já gasta mais do que os países mais velhos e, sem a reforma, a aposentadoria ocupará todas as despesas sob o teto até 2.030”, afirmou.

Comunicação Setorial – Sefaz

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Fotos: Denis Marlon