A Ouvidoria Fazendária, da Secretaria da Economia, realizou 10,3 mil atendimentos em 2022 relativos a manifestações de reclamação, sugestão e elogio, solicitação, denúncia e pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O resultado representa queda de 17,6% frente a 2021, quando foram registrados 12,5 mil atendimentos. “A transparência passiva é um instrumento para o cidadão buscar, nos órgãos públicos, informações de interesse coletivo ou individual, além de se manifestarem a respeito dos serviços prestados. Nós levamos isso muito a sério aqui na Economia”, destacou a secretária da Pasta, Cristiane Schmidt.

Segundo a Ouvidora, Vanessa Sateles, a queda no número de atendimentos é positiva. “Tivemos um pico de atendimentos no período da pandemia, e essa redução posterior era esperada. Voltamos aos patamares anteriores, demonstrando a retomada dos serviços à normalidade”, explicou. Além disso, Sateles salienta a qualidade do atendimento tem melhorado a cada ano. Por exemplo, o tempo médio de respostas e recursos reduziu para 9,8 dias em 2022, desempenho superior ao observado em 2021, quando a marca era de 10,6 dias.

Pela Lei de Acesso à Informação, foram registrados 96 pedidos, a maior parte relativa à Receita Estadual. No comparativo entre 2022 e 2021, houve acréscimo de cerca de 12,94% no número de pedidos de acesso à informação, o que caracteriza uma maior exigência e participação do cidadão na administração pública, segundo Sateles.

Do total de 1.098 reclamações registradas, a área do ITCD representou 64%, aumentando em relação ao ano anterior. Isso se deve, principalmente, ao processo de mudanças amplas que a Gerência do ITCD implantou ao longo do último ano, a fim de reduzir o tempo de espera e aumentar a eficiência, a mudança gerou mais demandas e dúvidas por meio da Ouvidoria.

Para ter acesso à Ouvidoria Fazendária, basta que o cidadão busque um dos canais de atendimento disponibilizados no site da Secretaria da Economia. No site, buscar no rodapé da página “ Ouvidoria e Transparência” e clicar em “Ouvidoria Setorial”.

O atendimento também é realizado por telefone: (62) 3269-6300 – das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta.  Já as denúncias de sonegação fiscal podem ser feitas pelo Disque Sonegação 0800 707 8081.

Transparência Ativa

Ao contrário da transparência passiva, instrumento do cidadão, a transparência ativa diz respeito ao rol de informações públicas que os órgãos devem publicar. Vale ressaltar que, neste quesito, em 2022 a Secretaria da Economia de Goiás recebeu o Prêmio Goiás Mais Transparente, se destacando por alcançar a pontuação máxima, atingindo 100% da avaliação. Entre os critérios da premiação está o foco no cidadão e a relevância das informações.

 
Comunicação Setorial – Economia