Operação Vindima, deflagrada pela Secretaria da Economia, por meio do Fisco Estadual, em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária – DOT, na madrugada desta quarta-feira (3/5), descobre sonegação de aproximadamente R$ 30 milhões de empresas do ramo de comércio de bebidas finas, especialmente vinhos, com sede em Goiânia. As investigações se iniciaram na Gerência de Inteligência da Secretaria da Economia.
 
A secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, destacou que os preços praticados pelas empresas estavam “muito abaixo do comercializado pelo mercado, que envolveu uma empresa com faturamento de R$ 200 milhões nos últimos três anos”. Cálculos preliminares dão conta de que houve sonegação de R$ 25 a R$ 30 milhões de ICMS. “Nossa intenção é ser muito firme na fiscalização e fazer operações como essa, de modo a preservar as condições do mercado para aqueles que operam dentro da legalidade”, acrescentou a secretária.
 
A subsecretária da Receita Estadual, auditora fiscal Renata Lacerda ressaltou a importância do trabalho. “Nós não queremos chegar só a uma empresa, mas fortalecer a presença da Secretaria da Economia e da Polícia Civil, reforçar a percepção de risco para quem esteja, porventura, atuando no mesmo esquema, além de preservar o contribuinte que comercializa seguindo as regras da Legislação Tributária”, explicou.
 
O auditor fiscal Gerson Almeida, titular da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia, explicou como o grupo agia: “Na aquisição da mercadoria, com empresas noteiras, na saída, com o imposto declarado, mas não recolhido”. Uma dessas empresas tem R$ 6 milhões a recolher. “Eles utilizavam também, sem ter direito, do benefício de alíquota menor do Regime do Simples Nacional, e emitiam notas fiscais utilizando a alíquota interestadual para baixar o estoque e emitindo para empresas que já tiveram suas inscrições baixada, cancelada ou suspensa, ou seja, com o objetivo de sempre sonegar”, resumiu Gerson Almeida.

Polícia Civil

A Polícia Civil, por meio da DOT, identificou os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, emissão de notas frias, sonegação fiscal e ocultação do grupo econômico, com pena de até 13 anos de reclusão. “São três mandados de prisão e nove mandados de buscar e apreensão que foram cumpridos hoje. Em relação às prisões as equipes ainda estão fazendo as diligências”, afirmou o delegado adjunto da DOT, Bruno Costa e Silva. Até o momento foram identificados dois empórios e um centro de distribuição.

Fotos: Denis Marlon

Comunicação Setorial – Economia