4 de julho de 2022

Foi publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás de 1º de julho o Decreto n° 10.109 do governo estadual que altera temporariamente a contribuição ao Fundo Protege aos contribuintes beneficiários do Fomentar, Produzir e seus subprogramas. A contribuição sobre o valor da parcela financiada ou do benefício fiscal passa de 15% para 10% no período de julho a dezembro de 2022. A mudança já está em vigor desde a última sexta-feira (01/07) e igualou o valor da contribuição ao estipulado pelos participantes do ProGoiás.

A alteração foi feita para preservar a competitividade do contribuinte do ICMS em Goiás segundo justificativa da Secretaria da Economia. Atinge a indústria em geral e também o setor alcooleiro. A partir de janeiro de 2023 a contribuição volta ao patamar de 15%.

Comunicação Setorial – Economia