O Plano Plurianual (PPA) do Estado começou a ser discutido pela Secretaria da Economia, por meio da Subsecretária de Planejamento e Orçamento, Superintendência Central de Planejamento e suas gerências. Na terça-feira (06/12) foi a quarta reunião sobre o tema, dando continuidade ao benchmarking para apresentação de experiências de outros Estados e da União. Essa é uma das primeiras etapas para elaboração do PPA para 2024-2027.

Nesse encontro, foram apresentados os estudos de benchmarking de sete Estados e do Governo Federal à secretária-adjunta, Gisele Barreto e à equipe da Superintendência de Orçamento e Despesa. “O objetivo é sempre buscar um PPA bem estruturado, tanto na parte estratégica como na operacional para que toda ação dos órgãos esteja consistente com o Plano, para que ele seja uma peça com metas realistas, factíveis e previsão orçamentária específica. Neste ciclo nosso foco será estruturar um plano que efetivamente sirva como instrumento de trabalho para os secretários, permitindo o monitoramento efetivo das entregas planejadas e efetivamente entregues à população”, ressalta o Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Gilberto Pompilio.

Indicadores operacionais, sistemas, revisões e monitoramento dos produtos do PPA foram discutidos na reunião que marca o início do planejamento do PPA 2024-2027. “Buscamos elaborar um PPA que, como instrumento de transparência, retrate o plano de atuação governamental para o quadriênio, evidenciando as principais políticas públicas e investimentos a serem executados com efetiva integração orçamentária. Com esse mesmo objetivo outras iniciativas já vêm sendo implementadas desde o início do ano, como exemplo, o Projeto Entregas, que consiste na revisão dos produtos do PPA vigente. Este projeto tem dupla finalidade, aperfeiçoar o PPA vigente e construir bases para o próximo PPA em fase de elaboração", afirma a superintendente Central de Planejamento, Ana Carolina Abrahão.

A próxima etapa consiste na elaboração de Diagnóstico Setorial. Em 2023 estão previstos o recebimento e validação da Diretriz Governamental, capacitação e realização de oficinas com os órgãos, participação popular e consolidação final, com envio para a Assembleia Legislativa prevista para setembro de 2023. Na etapa das oficinas está prevista a participação efetiva dos secretários e dos níveis estratégicos dos demais órgãos do estado.

O PPA

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública. É organizado em eixos, objetivos estratégicos, programas, ações e produtos, que resultam em bens e serviços para a população.

O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, dentre outros.

Comunicação Setorial – Economia