11 de abril de 2017

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (11/4) edital intimando centenas de contribuintes que tiveram seus débitos encaminhados a protesto este mês. São contribuintes que não foram encontrados no endereço para a intimação presencial que é feita pelos cartórios. Antes de encaminhá-los aos cartórios, a Sefaz também tentou localizá-los por e-mail, correspondências, ou telefone, para tentar uma negociação, porém, sem sucesso.  

As intimações são referentes a débitos inscritos em dívida ativa de IPVA, ITCD e ICMS superiores a R$ 1 mil. Para evitar o protesto, esses contribuintes têm até três dias úteis para efetuar o pagamento da dívida no cartório. “Após esse prazo, já protestados, os débitos podem ser negociados diretamente nas unidades de atendimento da Sefaz. Além disso, o contribuinte deve pagar as custas de emolumentos. A relação pode ser consultada nas páginas 12 a 26 do DOE de hoje, no site www.diariooficial.abc.go.gov.br.

Comunicação Setorial – Sefaz