21 de novembro de 2017

Reunindo mais de 70 pessoas, com representantes de 15 Estados da Federação, teve início na manhã de hoje (21/11), no auditório do complexo fazendário, o treinamento para a metodologia TADAT (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool). Representando o governador Marconi Perillo, o secretário da Fazenda de Goiás, João Furtado, participou da abertura do evento e ressaltou que o Estado trabalha para continuar crescendo em inovação, em produtividade e em eficiência. “Ontem (20/11) tivemos uma reunião do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI) onde apresentamos nosso planejamento estratégico de solidez fiscal e este curso integra nossa ação, aumentando nossa eficiência e produtividade”, discursou João Furtado.

O superintendente executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, lembrou que “do ano passado para cá a Receita promoveu mais de 45 mil horas de capacitação e que há 15 dias a Sefaz sediou importante seminário nacional sobre combustível”, disse Adonídio ao dar as boas-vindas aos participantes do curso e comentar ações do Planejamento Estratégico. No Brasil, até agora, apenas Alagoas e São Paulo participaram desse treinamento ao TADAT.

“Estamos na vanguarda dos Estados, já que o TADAT vai permitir identificar os pontos fortes e fracos dos processos e instituições da administração tributária, proporcionando perspectiva comum a todas as partes interessadas, como autoridades nacionais, organismos internacionais, países doadores e prestadores de assistência técnica”, explicou Adonídio. Eudaldo Almeida, coordenador do Encat e um dos instrutores do curso, comentou que essa é uma ferramenta nova, apresentada em março no Confaz em Cuiabá, e está sendo adaptada para os entes subnacionais após ter sido implementada em 52 países.

O TADAT é uma metodologia de avaliação tributária que busca padronizar e implementar boas práticas internacionais da administração tributária. O workshop começou hoje e segue até sexta-feira (24/11). Após o curso, os participantes serão submetidos a exame. Com ao menos 75% de acerto nas questões, os servidores serão habilitados como assessores do TADAT. Os instrutores do curso são: Mônica Sionara Schpallir Calijuri (Fundo Monetário Internacional), Eudaldo Almeida de Jesus (Coordenador do Encat) e Luiz Dias Neto (Secretário Estadual da Receita de Alagoas).

A avaliação do TADAT tem como base os seguintes indicadores: Integridade da base de contribuintes cadastrados; Avaliação e mitigação de riscos; Apoio ao cumprimento voluntário; Declaração de impostos; Pagamento de obrigações; Prestação de contas e transparência; Eficiência e eficácia operacional; Resolução de litígios tributários; Garantia da exatidão das informações prestadas. É um projeto de colaboração apoiado pela Alemanha, Banco Mundial, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Japão, Noruega, Países Baixos, Reino Unido e Suíça.

Mônica Calijuri, assessora do secretariado TADAT em Washington, fez a introdução ao tema, explicando histórico de busca por boas práticas internacionais de administração tributária e importância de um sistema padronizado de avaliação. Doutora pela USP, foi assessora do FMI para administrações tributárias na América Central, delegada de grandes contribuintes em São Paulo, de assuntos internacionais e outros. “Este é o mesmo curso dado para todos os Países. Fizemos aqui uma adaptação da metodologia para os entes subnacionais, porque entendemos que a padronização é uma forma de melhorar a administração tributária como um todo. Além dos entes subnacionais do Brasil, temos projeto piloto em andamento no Canadá, México, Espanha, dentre outros”, explicou Mônica.

Comunicação Setorial- Sefaz
Foto: Denis Marlon