2 de maio de 2017

A Gerência de Auditoria de Varejo e Serviços (GEAV) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) constatou que grupo do ramo de hipermercados utilizava alíquota menor que a devida para cálculo do valor do ICMS em diversos produtos. Como resultado destas auditorias, no mês passado, a empresa pagou aos cofres públicos aproximadamente R$ 4,5 milhões. Os autos referem-se a análises do ano de 2013 e, de acordo com a gerência, serão auditados os demais anos. A empresa tem três filiais no Estado e por causa do sigilo fiscal, o nome não foi divulgado.

A empresa autuada tem imenso portfólio de produtos. A Sefaz analisou os cupons de vendas das mercadorias e constatou a adoção de alíquotas indevidas. “Por exemplo, produtos da cesta básica tem alíquota de 7%, daí o supermercado colocava essa alíquota de 7% para o óleo de oliva. O problema é que o óleo de oliva  não faz parte da cesta básica e sua alíquota correta é maior. A diferença foi cobrada nos autos”, explica o gerente Luciano Caldas.

Ele informa que em busca de justiça fiscal e no intuito de recuperar o ICMS devido ao Estado, as demais empresas do ramo de supermercados e hipermercados serão submetidas à mesma auditoria.  É para evitar que o mesmo “erro” não se repita, comenta o gerente. Até o momento, a expectativa a Pasta com essas auditorias é recuperar mais de R$ 100 milhões sonegados. “Essas auditorias começaram no primeiro trimestre deste ano e a Sefaz pretende agora auditar outras empresas do ramo”, finaliza Luciano.

Comunicação Setorial- Sefaz