Durante esta semana, a Subsecretaria Central de Orçamento (SCO) e a Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (SCPMA), da Economia, promovem reuniões técnicas de alinhamento com as superintendências de Gestão Integradas (SGIs), da administração estadual. O objetivo dos encontros será apresentar as novas regras aplicáveis aos pedidos de crédito orçamentário adicional, os quais passam a ter sua compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) estadual avaliada previamente.

Com início na segunda-feira, 26/2, o evento segue até quarta, 28, na sede da Secretaria da Economia de Goiás (sala de Reunião) do Complexo Fazendário, em Goiânia. 

“O trabalho compartilhado entre as Subsecretarias Central de Orçamento (SCO) e Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (SCPMA) permitiu que o novo PPA 2024-27 refletisse o que há de melhores práticas no alinhamento entre a gestão orçamentária e o planejamento formal do estado. Daí a importância de dar continuidade a essa distribuição de tarefas com os demais órgãos do Executivo estadual”, pontuou Diego Cota Pacheco, subsecretário da SCPMA, da Economia.

Pacheco reforça que a publicação das Portarias de nºs. 56/24 e 57/24, respectivamente, representa um avanço importante para que o Planejamento do estado permaneça na direção correta em relação às mudanças orçamentárias ao longo do exercício fiscal. “Isso demonstra o esforço contínuo da Pasta em proporcionar uma coordenação eficiente do orçamento e planejamento estadual”, assegura o subsecretário da SCPMA da Economia.

O subsecretário Central de Orçamento, da Economia, Gilberto Pompilio de Melo Filho, também destaca a importância do processo de mudança na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do PPA. “Uma nova regra foi colocada em prática, ou seja, a relação de produto do PPA com as ações orçamentárias. Isto gerou uma necessidade de modificação das normas de solicitação de créditos”, observa Pompilio de Melo. “Estas reuniões estão sendo realizadas justamente para alinhar com os demais órgãos as qualificações nas pretensões de recursos financeiros, de créditos, em sintonia com o PPA”, acentua Melo Filho.

Superintendente de Planejamento, Patrícia Soares de Oliveira, também ratifica a importância das reuniões conjuntas com os demais órgãos gestores do orçamento e do planejamento estadual. “É uma maneira de alinhar ações com todos os órgãos sobre os novos procedimentos previstos nas Portarias n°s 56 e 57 de 2024, da Economia, que tratam sobre os requisitos e prazos para solicitação de créditos adicionais, no âmbito da Pasta”, destaca Patrícia.

Comunicação Setorial – Economia/GO