Encerramento do exercício de 2024 tem foco em orçamentos, finanças e contabilidade

A Subsecretaria do Tesouro Estadual e a Subsecretaria Central de Orçamento da Secretaria da Economia, realizaram na sexta-feira (3/12), a 2ª Reunião Técnica para tratar dos Procedimentos de Encerramento do Exercício de 2024, elaboração do Balanço Geral do Estado, Prestação de Contas do Governador e dos Gestores e abertura para 2025.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira, realizou a abertura do evento lembrando a todos os servidores das redes de orçamento, finanças e contabilidade do Executivo Estadual, da importância de se dar continuidade à consolidação das contas do governo com a mesma qualidade alcançada nos últimos anos, e dos procedimentos ainda necessários para o cumprimento das metas fiscais para o encerramento de 2024.

As informações apresentadas durante a reunião on-line foram direcionadas aos responsáveis pelo orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade dos órgãos, entidades, empresas públicas, poderes e órgãos autônomos da Administração Pública Estadual. O encontro virtual reuniu um total de 290 participantes.

Encerramento Orçamentário
O subsecretário Central de Orçamento, Mário Mendes, agradeceu a presença e o empenho de todos no processo de ajustes orçamentários e destacou que, na parte do Orçamento, a diretriz é obedecer ao Decreto nº 10.582 do encerramento de exercício de 2024, com foco em preservar apenas o que for de competência do exercício de 2024. Ele reforçou o agradecimento pelo trabalho realizado diariamente e salientou a necessidade de atenção às anulações e aos restos a pagar não processados.

O subsecretário destacou: “se houver necessidade de contar com o apoio da Subsecretaria Central de Orçamento, especialmente para anulação de uma grande quantidade de empenhos com saldos remanescentes, entre em contato conosco, pois é possível utilizar ferramentas internas do SIOFI”.

Na sequência, o superintendente de Monitoramento da Execução Orçamentária, Juarez de Souza, apresentou as datas finais para o exercício orçamentário, sendo o dia 13 de dezembro de 2024 o prazo para a liquidação, e o dia 17 de dezembro de 2024 a data limite para anulações de despesas específicas, empenhos de adiantamento, apropriação de despesa, fundo rotativo e outras.

Juarez ressaltou a importância do envio do Relatório de Usuários cadastrados nos sistemas ou, eventualmente, novos servidores. Ele apresentou que as pastas ficarão responsáveis pela anulação dos saldos de empenho, devendo encaminhar relatórios diários dessas anulações. Além disso, agradeceu o empenho de todos os órgãos envolvidos, salientando que, até o momento, mais de R$ 306 milhões em empenhos foram ajustados.

Em sua fala, Juarez enfatizou: “Mesmo as anulações menores fazem a diferença para o cumprimento do teto de gastos, por isso foi e é importante a colaboração de cada Pasta, independentemente do tamanho do ajuste”.

Encerramento Financeiro
A superintendente financeira, Juliana Manzi, destacou o esforço realizado pela rede de finanças no pagamento de restos a pagar durante o exercício de 2024 para cumprimento das metas do resultado primário do Estado e agradeceu a todos pelo empenho e participação dos eventos promovidos esse ano para capacitação da rede SIPOFE.

“O comprometimento e o empenho de todos os membros da Rede de Finanças, tanto das unidades centrais quanto das setoriais, nesse ano de 2024, merece todo nosso reconhecimento. Estamos cada vez mais engajados na busca de melhorar os procedimentos, a capacitação e a integração”, enfatizou a Juliana Manzi.

O gerente da Execução de Pagamentos e Disponibilidade Financeira, Murilo Rodrigues, apresentou os principais prazos de encerramento financeiro de 2024, destacando a data (26/12) de envio da última remessa bancária do ano e finalização dos pagamentos. Pontuou, ainda, a necessidade de cumprimento de regularização de documentos financeiros e devolução de saldos não utilizados ao Tesouro Estadual, conforme descritos em avisos técnicos no SIOFI-Net.

Encerramento Contábil
O superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Rezende, apresentou reforçou os prazos de encerramento contábil do exercício de 2024, que foram apresentados no Manual de Encerramento do Exercício de 2024, ressaltando que todos os procedimentos foram apresentados na semana de treinamento na Escola de Governo.

“O trabalho conjunto de todas as redes (orçamento, finanças e contabilidade) no encerramento do exercício é fundamental para mantermos a qualidade das informações prestadas pelo Estado, permitindo a manutenção da excelência alcançada nos últimos anos. Ressaltamos, ainda, o compromisso no cumprimento dos prazos de encerramento para conseguimos entregar os relatórios fiscais até o final de janeiro de 2025 e produzirmos a prestação de contas do governador e dos gestores com fidedignidade e qualidade”, assinalou Ricardo Rezende.

O subsecretário Wederson Xavier encerrou a reunião agradecendo o empenho de todos, lembrando que “ainda há muito trabalho a ser realizado para o encerramento do exercício, sobretudo com intuito de assegurar o cumprimento das regras e metas fiscais”.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás