A Secretaria da Economia comandou a 4ª reunião do ano da Rede Estadual de Planejamento, Orçamento e Tesouro, criada para dar orientação técnica, capacitar e promover o intercâmbio de experiências nas áreas de planejamento, orçamento e finanças, com vistas a garantir a efetividade na execução do orçamento e dos gastos públicos.

A secretária Selene Peres Peres Nunes (Economia) abriu a reunião, deu boas-vindas e destacou quatro pontos centrais a serem abordados: PPA, LDO, RRF e Ipasgo. “Nossa intenção é mostrar como é feita a execução orçamentária no dia a dia. Queremos que essa capacitação seja uma ação permanente do Estado para adequar os novos servidores e aprimorar o conhecimento dos atuais. Estamos aqui para ouvir as dúvidas, as dificuldades, e encontrarmos o melhor caminho para as soluções”, resumiu Selene Perres.

Os superintendentes de Gestão Integrada (SGIs) de toda a administração pública estadual, envolvendo Planejamento, Orçamento e Tesouro, estão subordinados à Secretaria da Economia, responsável por capacitar e orientar os servidores ao longo do ano, com reuniões a cada dois meses, no mínimo, e, pontualmente, quando necessário. “Só com esses encontros regulares, olho no olho, é que vamos conseguir trocar experiências e estabelecer uma relação de confiança para, de fato, melhorarmos a gestão do Estado”, sintetizou a secretária-adjunta da Economia, Kélvia Frota de Albuquerque.

PPA e Ipasgo
Sobre o Plano Plurianual (PPA), foi estabelecido um diálogo e exposto um cronograma para que sejam alinhadas as prioridades de cada órgão. Selene Peres Peres Nunes pediu atenção para os projetos que estão tramitando nas pastas e, ao lembrar da mudança da natureza jurídica do Ipasgo para serviço social autônomo, assinalou que “suas receitas e despesas deixam de fazer parte da conta do Estado, fato que trará alterações do ponto de vista da execução orçamentária e financeira do Tesouro Estadual”.

LDO
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será encaminhada à Alego nesta sexta-feira (28/4), foram expostos os principais ativos para a adequação dos órgãos. “Nós temos algumas inovações que focam na melhoria da gestão do recurso financeiro e também na vinculação dessa gestão aos resultados a serem entregues à população, que agora vai aparecer na Lei Orçamentária Anual (LOA). Antes, essa vinculação só aparecia no PPA”, destacou o subsecretário Central de Orçamento, Gilberto Pompilio de Melo Filho.

A subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Elise Sueli Pereira Gonçalves, salientou que, com base nas reuniões anteriores, foi aprovada “a possibilidade de fazermos visitas técnicas para tirarmos dúvidas, sempre junto com a equipe de orçamento, aprimorando nosso relacionamento”, assinalou.

Comunicação Setorial – Economia