O Estado de Goiás foi representado no LXXXV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento pela Secretaria da Economia, com a participação de Gilberto Pompilio (Subsecretaria Central de Orçamento) e Elise Gonçalves (indicada para a Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação). O evento, realizado em Brasília, durante dois dias da última semana (16 e 17), foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan).
 
Na abertura, ao se dirigir aos secretários de Planejamento, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) ressaltou que ”é preciso fazer um PPA que deixe de ser uma letra morta para se transformar em uma lei viva”. Para ela, “o planejamento tem uma função de plantar sementes, olhando para o futuro, em busca de enfrentar os desafios e ajudar a construir políticas públicas para o desenvolvimento de cada estado”, resumiu.
 
Elise Gonçalves explica a importância da agenda. “O evento marca a retomada do Conseplan e também a priorização da função Planejamento nos vários entes governamentais, bem como de levar o ciclo de Políticas Públicas para além do PPA. Marca também o fortalecimento de uma atuação em rede, tanto entre os Estados, quanto no diálogo com o governo federal nos temas afins”, afirma.
 
O fórum foi realizado no formato de conferência, palestras e debates, com foco na elaboração do PPA (Plano Plurianual) do Governo Federais, dos 26 estados da Federação e Distrito Federal. A proposta parte da elaboração de um PPA participativo, de longo prazo, que se estenda muito além de quatro anos.
 
Para Gilberto Pompilio, a oportunidade de discutir temas importantes é muito positivo. “Vários assuntos relevantes foram abordados. Destaco a necessária previsibilidade dos gastos e das receitas dos entes federados, em um contexto em que leis federais interferem diretamente com essas variáveis. Também destaco a proposta do governo federal de incluir os estados e municípios na discussão do PPA federal e a solicitação de apoio para capacitação dos recursos humanos pelos estados. Finalmente, foi demandado um estreitamento maior do planejamento federal com os estados, como já ocorre historicamente no caso do Ministério da Fazenda, inclusive quanto a normas e padrões”,
explica.
 
Temas centrais

• O PPA e o planejamento com foco em desenvolvimento e articulação com estados e municípios;
• Os desafios do planejamento e a construção de políticas públicas;
• Orçamento Federal – LOA e questão fiscal;
• Ranking de competitividade dos estados;
• Desafios do planejamento estratégico (2023-2026);
• Desafios do planejamento de longo prazo;
• Gestão para resultados, monitoramento e avaliação de políticas públicas;
• Bancos Multilaterais – fonte de financiamento para investimento público e desenvolvimento dos estados;
• Orçamento base zero como uma estratégia para revisão de despesas, melhoria da qualidade do gasto e fortalecimento das finanças públicas.

Participaram, além da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República), André Ceciliano (secretário de Assunto Federativos da Presidência da República), Fabrício Marques (Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do estado de Pernambuco e presidente do Conseplan), Leany Lemos (Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento), Paulo Roberto Bijos (Orçamento Federal do Ministério do Planejamento), Sérgio Firpo ( Monitoramento e Avaliação para ao Aperfeiçoamento de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento), Mariano Lafuente (especialista em Gestão Pública – BID) e secretários de Estado de Planejamento e Gestão.
 
Comunicação Setorial – Economia