Representantes da Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação e Subsecretaria Central de Orçamento da Secretaria da Economia participaram de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento – CONSEPLAN, promovida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O superintendente Central de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Eduardo Aires Berbert Galvão, e o assessor de Normas, Governança e Gestão de Orçamento, Paulo Henrique Bueno Godoy Rodrigues, representaram Goiás no evento realizado nesta quinta-feira (29/2), em Brasília que abordou o tema da orçamentação e planejamento com foco na equidade de gênero e nas minorias. 

O encontro teve como principal objetivo buscar o apoio de Secretários de Estado de Planejamento para o desenvolvimento do projeto “Review of Gender Bydgeting in Brazil”, que visa realizar uma revisão do processo orçamentário brasileiro e de seus instrumentos (Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA) com o propósito de fazer avançar os objetivos de equidade de gênero no país.

 “O projeto pretende avaliar o orçamento da União, Estados e Distrito Federal, considerando a alocação de recursos voltados para as questões transversais como gênero, raça e  minorias. A iniciativa é importante no sentido de diagnosticar como são tratadas essas questões no Brasil, como um todo”, avaliou o superintendente Central de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Eduardo Aires Berbert Galvão.

Para a primeira fase do projeto, estão previstas uma série de reuniões entre a equipe da OCDE e atores-chave no processo orçamentário brasileiro a fim de levantar dados e informações para o trabalho de revisão. 

A reunião debateu também outros tópicos relativos a planejamento e orçamento:
•    Apresentação do CONSEPLAN na incorporação da perspectiva de gênero no planejamento governamental dos estados;
•    Experiências estaduais na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 ;
•    Experiências estaduais na elaboração da proposta de orçamento anual de 2024.

Comunicação Setorial – Economia