A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais, está realizando ao longo desta semana uma reunião técnica sobre Documentos Fiscais Eletrônicos, com a participação de auditores fiscais de todo o país, gestores, empresários, representantes do Ministério dos Transportes e de diversas Agências Reguladoras, incluindo a ANAC, ANTAQ e ANTT. O encontro está focado em decisões cruciais relacionadas a questões regulatórias e fiscais, contando com um total de 150 pessoas inscritas. O objetivo central é atualizar e padronizar as informações contidas na nota eletrônica, simplificando assim o processo de emissão do documento.

Nesta quinta-feira (7/3) foi abordado, durante todo o dia, o tema: Documentos de Transporte. “Os Documentos Fiscais são extremamente dinâmicos e, por isso, é necessário realizar reuniões periódicas para implementar melhorias, muitas das quais sugeridas pelos próprios empresários que nos procuram com suas demandas. Nosso objetivo é, sempre que possível, melhorar o ambiente de negócios no Brasil, especialmente no que diz respeito ao comércio eletrônico, seguindo as decisões das Agências Reguladoras e as alterações na Legislação Tributária”, destaca o coordenador de Documentos Fiscais da Economia, Antônio Godoi.

Daniel Carvalho, líder nacional dos Documentos Fiscais Eletrônicos de Transporte e servidor da Sefaz do Mato Grosso do Sul, presente à reunião, ressalta que “uma das grandes iniciativas concluídas em Goiânia foi a definição dos processos da carga fracionada para atender ao e-commerce, quando desenvolvemos um novo layout dos Documentos Fiscais Eletrônicos para atendermos às necessidades desse setor, especialmente após as adaptações necessárias no pós-pandemia”.

Carvalho ainda adicionou que a reunião “tem sido muito produtiva, com um feedback extremamente positivo por parte dos auditores fiscais e das empresas”. Ele também destacou a importância da “sinergia com os servidores do Ministério dos Transportes” para a integração do DTE – Domicílio Tributário Eletrônico com a NDF-e, conforme estabelecido por uma Lei Federal editada em 2022. Nesta sexta-feira (8/3), último dia do encontro, o foco da discussão será NF-e e NFC-e.

Comunicação Setorial – Economia