A extinção do uso de papel na Secretaria da Economia está entre as metas estabelecidas para  2023. A ideia é que todas as áreas da pasta promovam a digitalização dos processos administrativos, eliminando arquivos físicos até o final do ano. O impacto dessa transformação vai além do âmbito econômico. A gestão eletrônica dos documentos permitirá um melhor acesso e organização dos dados, maior agilidade, eficiência e transparência das informações e o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

O projeto foi tema de reunião entre os representantes do Conselho Administrativo Tributário (CAT), a Corregedoria Fiscal (COF) e as Superintendências de Recuperação de Créditos (SRC), de Controle e Fiscalização (SCF) da Receita Estadual, de Tecnologia da Informação (STI) e de Gestão Integrada (SGI), na tarde desta terça-feira (25/1). 

"Nosso foco é cumprir as metas estabelecidas para 2023. Queremos promover a transferência de todos os dados físicos para o ambiente virtual. Com isso, tornaremos os documentos acessíveis de qualquer lugar, de forma rápida, proporcionando economia dos recursos públicos e proteção ao meio ambiente”, afirmou o presidente do CAT, auditor fiscal Lidilone Polizeli Bento.

Um grupo foi formado com a tarefa de planejar até o final da próxima semana a digitalização de todos os processos administrativos tributários. Após a elaboração do planejamento os órgãos apresentarão o projeto à secretária Cristiane Schmidt.

“O alvo é tornar todos os processos físicos em eletrônicos até o final de 2023, sendo que módulo do PAT-e (Processo Administrativo Tributário Eletrônico), da instância única, será implementado já em fevereiro”, acrescentou Lidilone.

A medida ampliará o contraditório, ampla defesa, segurança jurídica, transparência, e trará economia com recursos empregados no processo físico e no armazenamento de dados.

O contrato de digitalização deve ser iniciado em 90 dias e deverá ser iniciado pelo CAT e Superintendência de Recuperação de Créditos, sendo estendido posteriormente para as demais áreas.

Comunicação Setorial – Economia