Delegacia Fiscal de Anápolis identifica transporte irregular de quase 50 toneladas de feijão com o uso do Infotrânsito
Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, unidade da Secretaria da Economia, abordaram um caminhão transportando quase 50 toneladas de feijão produzido em Goiás com nota fiscal de saída de outro Estado da Federação. A infração foi descoberta com o rastreamento do veículo a partir do Infotrânsito – sistema de fiscalização inteligente. A carga estava avaliada em R$ 380 mil. O produtor foi autuado e pagou ICMS e multa.
De acordo com a Gerência de Fiscalização Integrada da Superintendência de Fiscalização Regionalizada da Economia, apesar de o documento fiscal informar que a carga teria saído de São Paulo com destino a Pernambuco, o rastreamento feito pelo Infotrânsito revelou rota diferente. “Com a tecnologia, os auditores constataram que a produção era de região próxima a Jussara e tinha como destino o Estado de Pernambuco, no Nordeste brasileiro”, afirmou o gerente Montaigne Mariano.
Ele ressaltou que a tecnologia do Infotrânsito foi importante para descobrir em pouco tempo a real rota do veículo. “A ideia seria simular que a carga estaria apenas transitando pelas rodovias goianas, artifício usado para tentar se eximir do pagamento do ICMS aos cofres públicos nas operações de saída de grãos do Estado, conforme prevê a legislação tributária”, afirmou.
A autuação foi na sexta-feira passada (19/1), na BR-153, em Anápolis. A abordagem contou com o apoio do Batalhão Fazendário Militar e servidores do apoio fiscal fazendário. O produtor rural já quitou o auto de infração no valor de aproximadamente R$ 70 mil, somados o ICMS devido e a multa. O desdobramento da ação será feito pela Coordenação de Agronegócio.
Comunicação Setorial – Economia