16 de novembro de 2017

Foi publicado no Diário Oficial hoje (16/11), em suplemento do dia 14, o Decreto 9.089/17 que inclui os créditos de Tesouro Verde nos fatores de desconto do Produzir (Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás). Isso significa que as empresas beneficiárias do programa poderão optar por adquirir créditos de floresta a fim de cumprir 50% dos fatores de descontos do benefício.

Atualmente, o Produzir beneficia aproximadamente 350 empresas no Estado. O contribuinte pode, a partir desse decreto, solicitar a utilização desse novo fator de desconto dentro das regras  do programa. A “moeda verde” estará disponível em uma plataforma de comercialização dos créditos. “A previsão é que até o final deste mês a plataforma esteja em pleno funcionamento”, anunciou gerente de Receita Extratributária da Sefaz, Moacyr Salomão.

O gerente destacou que a liberação para o Produzir é o primeiro passo para vários outros produtos que serão gerados para estimular a preservação ambiental em Goiás e todo o país. Segundo o gerente, os créditos poderão ser usados para compensação ambiental e outros benefícios que estão sendo estudados. A plataforma terá, inicialmente, R$ 32 milhões de créditos. O Tesouro Verde é um projeto pioneiro do Estado de Goiás e já teve adesão de outros Estados.

Comunicação Setorial – Sefaz