16 de agosto de 2017

Começou hoje (16/08) a formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para as prefeituras, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos gestores municipais. O evento reuniu cerca de 210 gestores de mais de 70 municípios goianos. A etapa de formação goiana é a primeira deste ano e será seguida por cursos no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.  O curso segue até amanhã (17/08), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Goiânia.

Para o superintendente-executivo da Secretaria da Fazenda, Glaucus Moreira Nascimento e Silva, mais do que aproximar municípios ao Estado e Governo Federal, o curso permite que os gestores melhorem a gestão e aplicação dos recursos públicos. “Muitas vezes se fala que o recurso é escasso. Na realidade, o desafio é transformar esses recursos em serviços, por isso é importante compartilhar conhecimentos para melhorar a qualidade do gasto. Como gestores, temos a responsabilidade  de melhorar a gestão e utilização dos recursos públicos”, disse ele durante a abertura do evento.

Glaucus Moreira representou o secretário da Fazenda João Furtado e compôs a mesa da cerimônia juntamente com o subsecretário de planejamento estratégico de Política Fiscal (SUPEF/STN), Pedro Jucá Maciel; Fabiana Baptistucci, Diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf); Walmir Gomes Dias, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Francisco Alves Júnior, prefeito de Terezopolis, da Federação Goiana dos Municípios (FGM); Armando Leão, da Associação Goiana dos Municípios (AGM); e Edson Bento, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de Goiás.

A diretora de educação da Esaf, Fabiana Baptistucci ressaltou que a intenção dessa formação é trazer as informações do Ministério da Fazenda para a ponta, chegando aos Estados e municípios. “Essa é uma oportunidade rara de troca de informações. É o momento que administração fazendária vem falar diretamente para os municípios”, disse.

Pedro Jucá, da Secretaria do Tesouro Nacional, passou a experiência do governo federal em diversos temas, como planejamento fiscal, contabilidade do setor público, mensuração de custos e programas de ajuste fiscal dos Estados. Ele fez diagnóstico do atual momento em que se prevê aumento do déficit brasileiro para este ano. Além disso, ele trouxe perspectivas para o próximo ano.

O coordenador do Grupo de Educação Fiscal de Goiás (Gefe-Go), José Humberto, mostrou a importância do programa para os municípios, favorecendo tanto a parte de arrecadação, quanto da qualidade do gasto. “Essas ações propiciam o aumento da transparência pública e avanço na gestão financeira dos recursos públicos”, comentou.

Finalizando as apresentações da manhã, Fabiano Gomes de Paula, secretário geral do Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de ICMS), trouxe informações sobre a sistemática do cálculo do IPM, defendendo a educação fiscal como instrumento para o incremento da cota do ICMS aos municípios. Pela Constituição Federal, 25% do imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda mensalmente pertencem aos 246 municípios goianos.

Comunicação Setorial- Sefaz
Foto: Denis Marlon