A atuação da Superintendência de Políticas Tributárias da Receita Estadual de Goiás foi apresentada ontem (1/3), hoje (2/3) e na sexta-feira (3/3) aos 23 auditores fiscais recém-empossados no curso de formação da Secretaria da Economia. O superintendente Wayser Luiz Pereira abriu a reunião falando da importância da seção no debate da reforma tributária que ocorre na União e no Congresso Nacional.

“O tema é discutido em Brasília, mas tem reflexos nos Estados, pois cada um tem sua política de incentivos fiscais. Temos de acompanhar o debate lá ao mesmo tempo em que aperfeiçoamos a nossa legislação aqui”, afirmou o auditor fiscal. Ele também apresentou o organograma das unidades da Superintendência que tem quatro gerências.

A gerente de Regimes Especiais, Ivone Souza, falou em seguida, (na quarta-feira) sobre termos de acordos (Tares) e o enquadramento no ProGoiás. Na quinta-feira, pela manhã, foi a vez da gerente de Normas Tributárias, Alyne Osajima, falar sobre o trabalho de elaboração de decretos e leis sobre benefícios fiscais. À tarde falou Christiane Brandão, da gerência de Representação no Confaz e de Relações Federativas, sobre a importância da participação de Goiás no Confaz e no Comsefaz, além das atribuições da seção. 

Na sexta-feira o palestrante será o gerente de Orientação Tributária, Denilson Evangelista, fecha o ciclo da Superintendência de Políticas Tributárias. Ele e sua equipe orientam e tiram as dúvidas dos contribuintes que fazem consultas formais à Secretaria sobre a legislação tributária.

O curso de formação está sendo realizado no Centro de Estudos e Capacitação da Economia (CECAPE), que funciona no complexo. É coordenado pelo auditor fiscal veterano Marcos Rogério Barreto e prevê treinamento prático a partir da segunda quinzena deste mês. O curso prossegue até o dia 31 de março. 

Fotos: Denis Marlon
Comunicação Setorial – Economia